A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu a largada às sessões de 2024 na tarde terça-feira (6). A primeira reunião dos deputados estaduais teve a presença do governador Jorginho Mello (PL), que faz a leitura da tradicional mensagem de início de ano para a abertura dos trabalhos legislativos no novo ano.
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Em um discurso de 25 minutos, o governador Jorginho Mello destacou a parceria dos deputados estaduais ao longo do ano passado, em propostas como o mutirão de cirurgias eletivas, o programa Estrada Boa e a aprovação do Universidade Gratuita. Ressaltou também o apoio financeiro oferecido pela Alesc em momentos como o de socorro a municípios atingidos por enchentes em outubro e novembro do ano passado.
Sobre 2024, a resposta às chuvas que castigaram municípios catarinenses no ano passado ainda domina boa parte das ações projetadas pelo Estado. O governador antecipou que um dos projetos em que mais espera apoio dos deputados estaduais é a obra de dragagem do Rio Itajaí-Açu, uma demanda de municípios do Alto e Médio Vale do Itajaí para amenizar os efeitos das chuvas e cheias na região. Em entrevista coletiva, Jorginho destacou que espera ter máquinas no rio iniciando as obras até junho deste ano.
O governador destacou que o Estado pediu uma atualização do Projeto JICA, que prevê uma série de obras e ações de prevenção de cheias, mas que o valor de todas as intervenções supera R$ 5 bilhões. Por conta disso, o governo deve apostar em uma execução parcial, começando pela dragagem do Rio Itajaí, com retirada de materiais como areia e pedras do fundo do rio para aumentar a capacidade em períodos de chuvas.
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— Frequentei muitos municípios [do Alto Vale] e assumi um compromisso de encontrar um caminho, iniciar um processo que será longo. […] Vamos começar por partes. Estamos arrumando recursos porque vamos fazer a barragem de Mirim Doce e Petrolândia, e vamos começar a dragar pontos de estrangulamento do Rio Itajaí-Açu. O projeto vai nos dizer onde tem que ser feita uma intervenção — pontuou Jorginho Mello.
Outro projeto citado pelo governador foi o que cria um Fundo Imobiliário com bens do Estado. A proposta começou a ser discutida ano passado na Alesc, mas ficou para 2024. A intenção do projeto é gerar recursos para ajudar a custear o déficit da Previdência de SC, com o pagamento de aposentadorias a servidores estaduais inativos.
Reveja a sessão
Por fim, o governador mencionou ainda outros dois projetos que o governo pretende executar ou estimular ao longo deste ano e que podem motivar pedidos de apoio dos deputados estaduais. Um deles é um programa de valorização hospitalar, com aumento de repasses por procedimentos de saúde e perdão de até R$ 210 milhões em dívidas de hospitais filantrópicos. O segundo projeto é o túnel submerso para ligação entre Itajaí e Navegantes, proposta encabeçada pela Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu (Amfri), mas que segundo o governador terá o apoio do Estado.
— O governo trabalhou muito, se dedicou, e não vai ser diferente em 2024. Todos os secretários sabem que o governador e Santa Catarina tem pressa, e estaremos sempre aqui pedindo apoio e prestígio de cada um [deputado] — afirmou Jorginho, durante o discurso.
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Relação com os deputados
Em entrevista coletiva após o discurso, Jorginho negou que a ausência atual de um secretário titular na Casa Civil possa afetar a relação do governo com os deputados. No primeiro ano de governo, Jorginho teve ampla maioria na Alesc e conseguiu aprovar todos os projetos de interesse do governo, com destaque para o Universidade Gratuita, principal bandeira da campanha eleitoral.
— O tratamento da Casa Civil vai ser perfeito, vai ser melhor que em muitos projetos. O próprio governador fala, chama o presidente da Assembleia, os líderes, os deputados, como a gente fez no ano passado, e vou intensificar muito mais este ano — respondeu Jorginho.
Em relação às iniciativas de lei da Assembleia Legislativa, a largada do ano deve ter como principais propostas em discussão um pacote com mudanças em segurança nas escolas, elaboradas ao longo do ano passado por um grupo de trabalho criado após o ataque a uma creche em Blumenau. Os projetos foram apresentados no fim do ano passado e devem começar a tramitar neste início de ano.
Outras novidades na Alesc
Duas caras novas também devem marcar a primeira sessão do ano na Alesc. O ex-secretário de Estado da Casa Civil do governo Jorginho, Estêner Soratto (PL), deixou o governo no fim do ano passado e vai assumir a cadeira de deputado estadual, cargo para o qual foi eleito nas eleições de 2022. Em contrapartida, o deputado Sargento Lima (PL) se licenciou do cargo na Alesc para assumir a Secretaria de Estado de Segurança Pública e não estará presente nas discussões deste ano da Assembleia.
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A outra novidade é o nome do ex-prefeito de São João Batista e atual suplente de deputado, Daniel Cândido (Podemos). Ele assumiu temporariamente por 30 dias no lugar de Camilo Martins (Podemos), que pediu licença durante este período para tratar de assuntos particulares. Com isso, Cândido vai integrar as cadeiras da Alesc durante as sessões de fevereiro.
A próxima sessão da Alesc, após a primeira do ano, ocorre já na tarde de quarta-feira (7). As reuniões de comissões também estão sendo retomadas nesta semana. Na manhã desta quarta ocorre a abertura dos trabalhos em comissões como as de Finanças e Tributação e de Turismo e Meio Ambiente.
Por se tratar de um ano eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa de SC, Mauro de Nadal (MDB), já antecipou que a Alesc deve ter um calendário especial de sessões, especialmente nos meses de agosto e setembro, quando ocorre a campanha eleitoral para a disputa a prefeito e vereados nos municípios. A tendência é que algumas sessões destes meses sejam antecipadas para as manhãs de terça e quarta-feira, nos meses de março a julho.
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