O texto do projeto que altera o Código Florestal não deverá ser modificado. A afirmação é do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), após reunião no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, para decidir sobre a votação da proposta.
Continua depois da publicidade
– Só pode mudar aquilo que estiver protegido por alguma emenda apresentada. Eu não posso produzir um texto a essa altura porque já entreguei meu relatório, já foi encerrada a discussão – disse o parlamentar.
Conforme o deputado, alterações que atendam ao governo só poderão ser realizadas quando o projeto estiver em tramitação no Senado. Segundo Rebelo, as emendas já foram apresentadas e outras modificações poderiam ser incluídas quando a proposta for levada ao Senado.
O relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse hoje que as mudanças que o governo pretende fazer na nova proposta de código só poderão ocorrer no Senado, porque não há mais prazo regimental para alterações na Câmara.
– Só pode mudar aquilo que estiver protegido por alguma emenda apresentada. Não posso produzir um texto a essa altura, porque já entreguei o relatório, já foi encerrada a discussão, as emendas já foram todas apresentadas. Se não há texto que dê provisão à proposta do governo, esse tema só pode ser incluído no Senado – explicou Rebelo, após reunião no Palácio do Planalto.
Continua depois da publicidade
Sobre a reunião, da qual participaram os ministros Antonio Palocci, da Casa Civil, e Luis Sérgio, de Relações Institucionais, Aldo Rebelo disse que a conversa serviu para procurar uma solução para as sugestões feitas pelo governo, que, segundo ele, são muito boas. De acordo com o relator, as sugestões “vão no caminho de ajudar”, mas não há possibilidade regimental.
– Mas não impede que o Senado possa analisar, estudar – afirmou.
A intenção, segundo Rebelo, é que o Código Florestal seja votado ainda hoje na Câmara.