Ajuste nas contas e mutirão de cirurgias: os 100 dias do governo Jorginho

Os 100 primeiros dias do governo Jorginho Mello (PL) em Santa Catarina, completados nesta segunda-feira (10), foram marcados por estudos sobre as contas públicas, anúncios de aperto de cinto e mudanças na estrutura do Estado.

Receba notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

Na avaliação do governo, a revisão das contas e a possibilidade de economia de até R$ 2,2 bilhões com recente ajuste fiscal estão entre as principais marcas do trabalho até o momento.

O período inicial de governo teve ao menos dois levantamentos que conduziram a um discurso sobre corte de despesas e controle das contas no novo governo. Após críticas a aumento de gastos e de salários de servidores na gestão Moisés (Republicanos), a Secretaria da Fazenda de SC apresentou na última semana um plano de ajuste fiscal que busca atrair novos recursos e reduzir o déficit de R$ 2,8 bilhões apresentado no fim de janeiro. Em coletivas, o próprio governador utilizou a analogia do aperto de cinto ao falar sobre a situação das finanças do Estado.

O aspecto político também exigiu esforços ao governo Jorginho. Além de fazer a reforma administrativa, que criou e modificou secretarias, a gestão também precisou dialogar com partidos interessados em entrar no governo. As negociações mais demoradas foram com Progressistas e MDB. Após longos impasses em que as legendas pediam mais espaços no poder, os partidos entraram no governo no fim de fevereiro. O deputado estadual Jerry Comper (MDB) assumiu a Secretaria de Infraestrutura e o ex-presidente da Alesc, Silvio Dreveck (PP), tomou posse na recém-criada Secretaria de Indústria e Comércio.

Mesmo com essas definições, o governo ainda tem espaços abertos. A Secretaria de Segurança Pública e a de Meio Ambiente e Economia Verde, por exemplo, permanecem sem nomes indicados após 100 dias de governo.

Mudanças na estrutura de governo foram comuns também no início de outras gestões. No governo Moisés, uma reforma administrativa e a extinção das então Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foram mudanças tomadas nos 100 primeiros dias, em 2019.

Entre as promessas do plano de governo de Jorginho, algumas como a criação de um Pronampe estadual e a criação de uma secretaria executiva de políticas para idosos não apareceram entre as ações dos primeiros 100 dias.

Mutirão de cirurgias e Universidade Gratuita

Com problemas identificados nas contas do Estado, as atenções se voltaram a um grupo de promessas de campanha feitas pelo governador. Uma delas foi anunciada ainda em fevereiro. O mutirão de cirurgias eletivas começou a funcionar com a meta de zerar em seis meses a fila de espera por procedimentos, que passava de 100 mil pessoas no início do ano.

Segundo o governo, até a última semana o programa já teve 22,5 mil cirurgias efetuadas em todo o Estado.

Outra promessa de campanha, o Universidade Gratuita ainda é cercado por dúvidas. Prevista para começar no segundo semestre deste ano, a iniciativa ainda não teve detalhes divulgados, como o número de beneficiários, critérios para a concessão das gratuidades e prazo para implantação. O projeto precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa, mas ainda não foi apresentado oficialmente.

Números prévios citados pelo secretário de Educação, Aristides Cimadon, ao colunista do NSC Total Renato Igor, indicam que a ação vai atender 32 mil estudantes neste ano (40% do total previsto) e terá implantação escalonada até 2026. A intenção é oferecer cursos superiores de forma gratuita em 100% das vagas da rede Acafe.

Esse projeto deve integrar o programa Santa Catarina Levada a Sério, com previsão de lançamento nesta segunda-feira (10), dia em que o governo completa 100 dias.

Outras ações citadas como de maior destaque pela própria assessoria do governo são o programa SC Inovadora, que criou a linha de crédito chamada de Pronampe Inovação, as obras nos portos de Imbituba e São Francisco do Sul, e a liberação de R$ 10 milhões para atendimento contra a dengue.

SC arrecada R$ 3,6 bilhões em março e tem primeiro aumento real no ano

Polêmicas e a relação com o novo governo federal

O governo Jorginho também foi marcado por polêmicas nos primeiros 100 dias. As primeiras ocorreram logo no início da gestão. Uma delas foi o questionamento do nome escolhido para assumir a Secretaria de Administração Prisional (SAP). Embora tivesse sido apresentado na cerimônia de posse, Jefferson Cardozo não chegou a assumir após a indicação dele ter sido alvo de críticas, em razão de ele ter sido preso preventivamente em uma operação que investigava autoescolas em 2019.

A indicação de Rafael Nogueira, discípulo do guru Olavo de Carvalho, à Fundação Catarinense de Cultura também rendeu pressão ao governador, que neste caso manteve a nomeação.

Os ataques de bolsonaristas radicais a prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, também tiveram reflexos no início do governo Jorginho. Convidado pelo presidente Lula, o governador chegou a resistir, mas compareceu à reunião com 23 governadores convocada como resposta aos atos antidemocráticos. Outros políticos eleitos com apoio do bolsonarismo, como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Romeu Zema (Minas Gerais), também superaram divergências ideológicas e participaram do encontro.

Os ataques em Brasília também repercutiram sobre o governo de SC depois que Jorginho enviou advogados da Secretaria de Articulação Nacional para acompanhar a situação de catarinenses presos após os atos antidemocráticos. A medida chegou a gerar críticas de opositores.

Ainda no fim de janeiro, Jorginho também se reuniu com o ministro da Fazenda, o petista Fernando Haddad, para tratar de temas como a dívida do Estado com a União e a federação da Furb.

— Por um lado, foi um movimento de reconhecer o governo Lula, mas ao mesmo tempo mantendo a ponte com a base política de sustentação que é o bolsonarismo. Esse pêndulo marca boa parte das ações do Jorginho no campo político. De um lado faz um aceno para a política tradicional, de onde ele vem, mas ao mesmo tempo não quer queimar as pontes com esses grupos mais radicalizados — avalia cientista político e  professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Julian Borba.

Linha do tempo

Confira os principais fatos do início do novo governo

Plano de ajuste fiscal, a ação mais recente

Nas últimas semanas, novos anúncios do governo voltaram a gerar reações. O primeiro caso foram os cortes no programa Bolsa-Estudante, criado no governo Moisés, em 2022. O programa contra a evasão escolar teve corte de 83%, passando de 60 mil para 10 mil beneficiários. A justificativa do governo foram supostas inconsistências no programa, como pessoas fora dos critérios de renda que recebiam os valores, e também índices de reprovação entre os alunos contemplados.

Outros Estados também têm mirado na evasão escolar neste início de governo. Em São Paulo, o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou o programa Sala do Futuro, para tentar aumentar o uso de tecnologia em salas de aula e tornar o ensino mais atrativo aos jovens.

Entre as ações mais recentes anunciadas pelo governo está o plano de ajuste fiscal, anunciado no fim de março. A medida visa reduzir a folha de pagamentos do Estado. O pacote prevê a revisão de benefícios fiscais, o reforço à fiscalização sobre circulação de mercadorias e a redução de despesas gerais.

Outra medida do ajuste fiscal é a suspensão de novos concursos públicos em 2023. Ao menos quatro editais, incluindo os das polícias Civil e Militar, foram bloqueados, o que também ocorreu com nomeações de aprovados.

Na última semana, o governo anunciou a implantação de 500 quilômetros de rede trifásica de energia elétrica em áreas rurais de SC. O tema também foi uma promessa de campanha e é uma solicitação de produtores.

Esta foi uma das primeiras ações do governo Jorginho na área de infraestrutura, uma das principais pautas discutidas entre os candidatos ao governo na campanha eleitoral. No Paraná, o assunto foi alvo de um pacote de R$ 500 milhões anunciado neste início de segundo mandato pelo governador reeleito Ratinho Júnior (PSD). A ação visa ao asfaltamento de estradas de terra em cidades do interior.

Dagmara Spautz: Haddad e Jorginho estão falando a mesma língua

O que disse o governo

O NSC Total procurou o governo de Jorginho Mello para se manifestar sobre as ações dos 100 dias. Eles enviaram material com um balanço, mas não quiseram analisar os primeiros três meses de ação. A seguir, veja as manifestações feitas pelo governador e secretário durante anúncio da principais ações dos 100 dias:

“Com inteligência, habilidade e criatividade vamos fazer o melhor com aquilo que já temos. Reorganizar as áreas para trazer mais eficiência, agilizar processos e buscar recursos. (…) O objetivo (da reforma) não é fazer cabide de emprego, é reduzir cargos, funções, e instrumentalizar melhor o governo para ser mais ágil”.

Jorginho Mello, sobre a reforma administrativa

“Vamos voltar para aquela mesma lógica que sempre foi positiva, que sempre funcionou. O Estado não brilhou mais em 2021 e 2022 porque gastou mais, ou porque teve mais recursos”

Cleverson Siewert, secretário da Fazenda de SC, no anúncio sobre o plano de ajuste fiscal

“Meu pedido todo dia para a deputada Carmen (secretária da Saúde) é que a gente cumpra esse prazo: seis meses a gente tem que dar conta”.

Jorginho Mello, sobre o mutirão de cirurgias

Universidade Gratuita

“Vamos fazer o projeto e regulamentar ele nos primeiros seis meses do ano. Vamos regulamentar, criando critérios justos para que efetivamente as vagas sejam dadas para catarinenses. Serão definidos critérios técnicos”.

Jorginho Mello, sobre o planejamento do programa Universidade Gratuita

Relembre a trajetória de Jorginho em vídeo

Leia também

Ajuste fiscal do governo Jorginho mira em benefícios fiscais e folha de pagamento; entenda

Governo de SC publica liberação de R$ 10 milhões para enfrentamento da dengue

“Temos que voltar o Estado ao patamar que tinha até 2020”, diz secretário da Fazenda de SC