A retomada da emissão dos passaportes ainda não tem data definida. Os recursos para o retorno do serviço foram aprovados pelo Congresso Nacional na quinta-feira (13), mas como o texto ainda segue para sanção presidencial, a Polícia Federal (PF) informa, por meio de sua assessoria, que aguarda a finalização dos trâmites para informar quando o serviço será retomado.
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O projeto de lei aprovado garante R$ 102,4 milhões para que a PF retome a emissão de passaportes, suspensa desde 27 de junho por falta de recursos.
De acordo com a Agência Senado, a expectativa é de que o repasse sustente a emissão do documento até o final do ano. Essa suplementação ao orçamento da PF foi possível com o deslocamento — no mesmo montante — de contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).