O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 foi anunciado na manhã desta quarta-feira com reforço nas linhas de crédito para custeio e investimento. O plano de investimentos, anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, terá aumento de 40% nos recursos em relação ao ano passado. O pacote, que também virá com redução de juros, totaliza R$ 22,3 bilhões.
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Na solenidade, Pepe ressaltou a seca que castigou o Rio Grande do Sul e que o governo está empenhado em combater seus efeitos.
Do montante, R$ 18 bilhões serão pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o restante em programas como de seguro agrícola, assistência técnica e políticas de preços mínimos. Como historicamente o Rio Grande do Sul absorve de 15% a 20% dos recursos contratados para custeio e investimento no país, até R$ 3,6 bilhões poderão ser contratados do Pronaf por agricultores familiares gaúchos.
Para custear a lavoura, o limite de crédito passará para R$ 80 mil com taxas de 4% ao ano – queda de meio ponto percentual. No pacote anterior, o produtor que solicitava crédito de R$ 20 mil a R$ 50 mil – faixa considerada mais alta – pagava juros de 4,5% ao ano.
Com aumento de crédito de R$ 6,3 bi em relação ao ano passado e juros mais baixos, o plano deverá contemplar ainda a ampliação do crédito para recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal desmatadas. É esperado também a elevação do limite de renda anual para se enquadrar no Pronaf de R$ 110 mil para R$ 130 mil.
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– É positivo, porque muitos agricultores desenvolveram a propriedade, aumentaram a renda e teriam de sair do Pronaf e se enquadrar em um programa mais caro – avalia o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) no Estado, Elton Weber.
Cleonice Back, coordenadora no Estado da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), considera positivo o aumento de recursos e dos limites e o corte nos juros, mas avalia que, para os produtores acessarem as linhas, seria preciso solucionar o endividamento agravado pela seca.
– Estamos na expectativa de um programa para captação e armazenamento de água para consumo humano, animal e irrigação para amenizar os efeitos de estiagens – afirma a representante.
PARA TER ACESSO
– Vá ao banco e atualize o cadastro. Leve CPF, RG, comprovante de renda e comprovante de posse ou arrendamento de área.
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– Depois, é feita a análise do crédito, que definirá os limites disponíveis para o produtor obter o financiamento.
– Encaminhe a proposta de financiamento e o projeto, feito por assistência técnica conveniada e que servirá para planejar atividades produtivas e demonstrar a viabilidade do empreendimento.