O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou nesta quarta-feira que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 terá recursos de R$ 16 bilhões, cerca de R$ 1 bilhão a mais do que plano anterior, no último dia de mobilização em Brasília do movimento do Grito da Terra.
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Outra medida anunciada é a duplicação do limite de financiamento do crédito para aquisição de terras, passando de R$ 40 mil para R$ 80 mil e ampliação do limite de financiamento do programa Mais Alimentos de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
Haverá, também, alteração no conceito da renda bruta anual do agricultor para efeito de acesso ao Pronaf . O financiamento ao cultivo de milho, arroz, feijão e trigo passa a ser feito para agricultores com renda de até R$ 220 mil. A renda máxima anterior para acesso ao Pronaf era de R$ 110 mil.
A agricultura familiar passará ainda a ter R$ 1 bilhão para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
As medidas atendem parte da pauta de 223 reivindicações apresentadas nos últimos dias por integrantes do movimento do Grito da Terra a diversos ministérios e secretarias do governo.
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O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse ter ficado satisfeito com as negociações e destacou a revisão do índice de produtividade de terras para fins de reforma agrária , um dos itens que não foi atendido pelo governo, continuará na pauta do movimento.
– O presidente não disse que não iria fazer, mas deu a entender que não seria por agora – disse Broch após audiência com presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os líderes do movimento Grito da Terra estiveram ainda com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e pelo ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da presidência da República.