Os agentes prisionais acusados de fazer exigências sexuais a funcionárias e detentas do Presídio Regional de Caçador, no Meio Oeste de Santa Catarina, foram condenados nesta semana. Os crimes ocorreram entre dezembro de 2012 e janeiro de 2016. Cabe recurso da decisão.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao menos 44 episódios, envolvendo o gerente do presídio e dois chefes de segurança, foram registrados. Eles usavam das funções públicas para obter benefícios de cunho sexual ou praticar atos de violência física e mental, como torturas e humilhações, contra as vítimas. Os três foram afastados do cargo no decorrer do processo.
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O gerente do presídio teria cometido ao menos 27 crimes. Na lista das acusações, há solicitações de cunho sexual em troca de privilégios para as detentas, como regalias no trabalho, entrada de objetos e alojamento especial. Caso elas recusassem, elas recebiam ameaças como proibição das visitas dos familiares, transferência para outras unidades, além de castigos físicos e mentais. Ele foi condenado a 34 anos, 11 meses e 26 dias de prisão por associação criminosa, corrupção passiva, concussão, prevaricação e tortura.
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Ainda segundo o MP, um dos chefes de segurança teria solicitado que uma detenta praticasse sexo oral, além de ser denunciado por uma série de agressões. Ele foi condenado a oito anos, seis meses e 20 dias de reclusão por associação criminosa, corrupção passiva e prevaricação e tortura.
Por fim, o terceiro envolvido foi condenado a 13 anos de reclusão por associação criminosa, corrupção passiva e tortura. Conforme o MP, ele teria cometido ao menos sete crimes, entre eles ameaças e torturas contra as presas, além de assediar sexualmente uma vigilante, a ameaçando de demissão caso ela não cumprisse o pedido — o que de fato aconteceu.
“Ao que tudo indica, eles utilizavam-se da instabilidade do cargo ocupado pelas vigilantes, constrangendo-as a manter relações sexuais, ou ainda sugerindo a possibilidade de relacionamentos, deixando-as, por certo, extremamente constrangidas em seu local de trabalho”, diz a denúncia.
O nome dos envolvidos não foi divulgado. A reportagem do Diário Catarinense entrou em contato com o Departamento de Polícia Penal de Santa Catarina, mas não obteve retorno até a publicação.
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