Agentes denunciados por tortura no presídio de Joinville agora são réus

A denúncia de tortura no Presídio Regional de Joinville apresentada pelo Ministério Público contra 18 agentes penitenciários foi recebida nesta segunda-feira pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville, Gustavo Henrique Aracheski.

O caso havia passado da 1ª para a 2ª Vara Criminal na semana passada. Assim, os envolvidos na operação pente-fino do último dia 18 de janeiro, no Presídio Regional da cidade, agora são considerados réus pela Justiça.

Aracheski determinou que todos os acusados sejam proibidos de manter contato com sete detentos que constam como testemunhas no processo. Outros quatro agentes estão proibidos de participar de qualquer atividade operacional em unidades prisionais do Estado. Dois deles atuam em Joinville e outros dois na Grande Florianópolis. Os quatro poderão somente atuar em funções administrativas.

Para agilizar o processo, uma ação penal tramitará exclusivamente para julgar os réus afastados. Os agentes têm prazo de dez dias para nomearem advogados de defesa e apresentarem resposta à acusação. Ao justificar os afastamentos, o juiz considerou que um dos agentes admitiu ter lançado spray de pimenta e granadas de efeito moral na direção dos presos.

Um segundo agente afastado reconheceu o disparo de bala de borracha em um preso que estava sentado. Outros dois agentes afastados, conforme anotado pelo juiz, já respondiam a uma ação penal anterior relacionada à prática de tortura e ameaça.

Na decisão, Aracheski registra que as imagens de circuito interno do presídio (mostradas com exclusividade por “A Notícia” no dia 2 de fevereiro) demonstram “o modo impróprio” com que a operação foi conduzida e que “houve emprego não justificável de força física, spray de pimenta, disparos de arma de fogo com munição de festim e bombas de efeito moral”.

Por outro lado, o juiz observa que a denúncia é, em parte, genérica em relação às condutas de cada um dos acusados. Isto porque parte dos agentes usava balaclava para cobrir o rosto ou capacete durante a ação. As versões de cada agente e a participação de cada um na operação poderão ser esclarecidas nas respostas à denúncia e nas audiências a serem marcadas.