Agentes ameaçam paralisar serviços nas unidades prisionais de SC

Agentes penitenciários e socioeducativos ameaçam paralisar serviços nas unidades prisionais em Santa Catarina caso não haja andamento e votação do plano de cargos e salários da categoria na Assembleia Legislativa. Uma manifestação estadual está marcada para terça-feira, às 14h, no Legislativo, em Florianópolis, quando será definido o rumo do movimento.

Visitas de familiares e de advogados, horários de pátio (banho de sol) e deslocamentos de presos para audiências são algumas das atividades que poderão ser suspensas. Também deverá ser impactado o recebimento de presos levados pela Polícia Civil. Funções como a segurança das prisões e o atendimento emergencial de saúde serão mantidos.

Estão mobilizados agentes ligados à comissão de negociação e ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), que farão a assembleia interna no prédio do Legislativo e votarão sobre as ações. Há em SC cerca de 2,5 mil agentes penitenciários e 500 agentes socioeducativos.

— Vamos fazer uma pressão aos deputados para que aprovem de uma vez e não fiquem se beneficiando politicamente. Temos um acordo para não fazer emendas — ressaltou Mário Antônio da Silva, secretário-geral do Sintespe.

O sindicalista e integrantes da comissão de negociação acusam o deputado Marcos Vieira (PSDB) de ser um dos políticos que estariam arrastando a aprovação do projeto, enviado há dois meses para a Assembleia Legislativa e que desde 18 de maio está na Comissão de Finanças e Tributação, da qual Vieira é presidente.

O deputado Marcos Vieira afirmou por meio de sua assessoria que a manifestação dos agentes contra o parlamentar é equivocada, que pelo regimento ainda há duas sessões para a Comissão de Finanças e Tributação analisá-lo e que se houve atraso foi na Comissão de Constituição e Justiça. O parlamentar diz ainda que está propondo tramitação para o projeto ser analisado e votado com 20 dias de antecedência ao previsto e nega qualquer proveito político diante do assunto.

Agente penitenciário e membro da comissão de negociações, Ferdinando Gregório, lembra que o deputado Vieira também integra a Comissão de Constituição e Justiça e poderia ter feito algo para que não ficasse parado tanto tempo. Gregório observa ainda que o projeto tramita em regime de urgência e tem 45 dias para tramitar.

— Existe um compromisso dos demais deputados em resolver essa questão na terça-feira de manhã, pois à tarde temos a assembleia da categoria e será definido o rumo, se vai ser greve a partir do dia seguinte ou daquele momento — disse o agente.

Uma das queixas dos agentes é que a demora na aprovação do plano impedirá, por exemplo, o pagamento do reenquadramento na folha salarial de maio. O plano de cargos e salários está sendo discutido e negociado com o governo do Estado desde 2014, quando houve uma greve da categoria que durou 17 dias. A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) ainda não se manifestou sobre a movimentação dos agentes prevista para os próximos dias.