Agência sugere preço da passagem de ônibus de Blumenau em R$ 6,27; prefeitura descarta

Um documento aponta que a tarifa do transporte coletivo de Blumenau deveria custar R$ 6,27 para garantir o reequilíbrio financeiro da Blumob, empresa responsável pelo serviço na cidade. O parecer foi emitido pela Agência de Regulação, a Agir, e divulgado no site da instituição. Porém, foi retirado do ar depois que o assunto veio a público. A prefeitura se manifestou e descartou o aumento de 46%. 

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A Rádio Nereu Ramos teve acesso ao relatório antes da remoção e o compartilhou com a reportagem do Santa. Na análise de 34 páginas, a Agir cita o que foi considerado para que se chegasse ao valor sugerido. Entre os fatores estão o preço do combustível, inflação, os prejuízos durante a pandemia, que obrigou a paralisação dos ônibus e resultou na queda do número de passageiros, salários e os resultados acumulados nos três primeiros anos de contrato de concessão. 

A Revisão Tarifária Periódica (RTP), que revisa a composição da passagem, ocorre a cada três anos, conforme determina o contrato assinado entre prefeitura e concessionária. Com a pandemia do coronavírus, o estudo atrasou. Além dela, há o reajuste anual, que ocorre sempre em 1º dezembro. 

A principal diferença entre os dois é que a RTP é uma avaliação do contrato de 20 anos. Ou seja, indica o valor que seria o ideal para o equilíbrio dos anos que passaram e os que estão por vir. Já o reajuste anual considera a variação de preços da operação (combustível, salários dos funcionários, manutenção) apenas os últimos 12 meses. Se apenas isso fosse levado em conta, o aumento seria de 19%, para R$ 5,10. 

A tarifa do reequilíbrio ficou em R$ 6,27, mas diversas recomendações foram feitas para diminuir esse total, entre elas a polêmica da presença do cobrador nos ônibus e a revisão de gratuidades. 

Prefeitura e Blumob devem se manifestar sobre o parecer da agência até segunda-feira (15). Depois de receber as ponderações, a Agir fará um outro estudo para decisão final. O contrato exige também uma audiência pública para o debate do resultado. 

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura disse ter sido surpreendida com a publicação do parecer e explicou que responderá à Agir dentro do prazo. “Independente de não ter concluído sua análise, a prefeitura de Blumenau tranquiliza a população no sentido de que não concorda com o valor sugerido no estudo da Agir. O município entende que o preço é impraticável e não condiz com a realidade econômica atual, principalmente diante da pandemia da Covid-19, que trouxe como consequências desemprego e perda de renda por parte da população. A Prefeitura pretende, na sua manifestação, sugerir um valor praticável diante do cenário atual”, conclui o texto.