Afrânio Boppré (PSOL) responde a perguntas de agentes culturais de SC sobre as propostas para o setor

Os quatro principais candidatos ao Governo do Estado foram convidados pelo Anexo a participar de uma sabatina sobre o setor cultural de SC. Representantes da classe artística enviaram perguntas relacionadas a temas como burocracia na destinação de recursos, editais públicos como o Elisabete Anderle (prêmio de fomento à cultura), projetos para teatro, dança, música, literatura, cinema e artes visuais. A equipe do Anexo também elaborou questões sobre a criação de uma secretaria própria (hoje a Cultura em SC está na mesma pasta que o Esporte e o Turismo), as propostas para uma política pública cultural e primeiras ações na área, caso sejam eleitos.

Raimundo Colombo não compareceu

Afrânio Boppré (PSOL), Claudio Vignatti (PT) e Paulo Bauer (PSDB) aceitaram o convite. Raimundo Colombo (PSD) não quis participar, alegando incompatibilidade de agenda. O tempo estipulado para cada resposta foi de no máximo dois minutos.

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VÍDEO – Infográfico especial com perguntas e respostas dos candidatos

As propostas para cultura de Claudio Vignatti (PT)

As propostas para cultura de Paulo Bauer (PSDB)

Aos demais candidatos foi pedido que gravassem um vídeo de até três minutos apresentando propostas para a Cultura. Participaram Gilmar Salgado (PSTU), Janaína Deitos (PPL) e Marlene Soccas (PCB). Elpídio Neves (PRP) não compareceu.

Confira as perguntas e respostas completas de Afrânio Boppré (PSOL):

1. SECRETARIA PRÓPRIA

Santa Catarina é um dos poucos Estados do Brasil que ainda não tem uma Secretaria de Cultura – divide a pasta com Turismo e Esporte. Qual será o posicionamento do seu governo sobre uma secretaria própria? Pergunta do Anexo

É verdade e é lamentável. Santa Catarina merece um cuidado muito especial sobre as políticas públicas para a área de cultura. E do jeito que está, de fato não conseguimos dar a devida atenção. Além disso a própria estrutura hoje, que já existe, seja a FCC e a Secretaria, que deveria responder pela pasta, estão praticamente abandonadas. Então o nosso partido, o PSOL, tem o compromisso no nosso programa de governo em criar a Secretaria Estadual da Cultura. E pra isso, para não dizer que estamos criando mais estrutura administrativa, mais obesidade, colocando inclusive a culpa no setor cultura, temos também a firme convicção de que as secretarias de desenvolvimento regionais, as SDRs, que foram experimentadas como modelos de descentralização, não funcionaram. Nós queremos desativar essa estrutura. De tão sorte que nosso compromisso é diminuir 36 secretarias e criar a Secretaria da Cultura. Esse é o compromisso do PSOL.

2. POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS

Em países do chamado primeiro mundo, a cultura e a educação são os principais caminhos para o desenvolvimento, com políticas públicas consistentes e de longo prazo. Para o senhor, qual a importância da cultura em todas as suas manifestações para a sociedade e que peso ela terá em seu governo? Pergunta do Anexo

Nosso entendimento sobre cultura deve ser interpretado de maneira muito abrangente. Cultura é tudo aquilo que vai desde o que se veste até o que se come. Isso no sentido antropológico, amplo do conceito de cultura. Nosso estado é rico em termos de diversidade cultural. A política pública tem que valorizar a cultura do nosso povo. Soma-se a isso a necessidade de projetos especiais, de ações, programas que possam promover e incentivar a produção cultural e a promoção de talentos que nós temos riquíssimos, seja na área da música, área da dança, cinema, audiovisual. Santa Catarina tem um potencial muito grande, mas o Estado não está à altura desse potencial. As políticas públicas do governo estadual estão aquém do potencial cultural. Nós concordamos. Cultura e educação são investimentos fundamentais, sem o estado se aproximar, fomentar e protagonizar políticas nessa área, certamente nós vamos perder muito do ponto de vista da organização da sociedade.

3. PRIMEIRAS AÇÕES

Há alguns anos o setor cultural de Santa Catarina arrasta-se com projetos atrasados e a classe artística mostra-se insatisfeita com o pouco diálogo com os governos, com a burocracia para se conseguir recursos via Funcultural e a falta de clareza na destinação de recursos do mesmo fundo. Entre os projetos não concluídos, podemos citar o Centro Integrado de Cultura, que já recebeu R$ 17 milhões para a reforma e ainda precisa de obras na ala norte – onde está o Museu da Imagem e do Som, que está se deteriorando em razão de goteiras, e o Memorial Cruz e Sousa, que foi inaugurado e nunca utilizado. Se eleito, quais serão suas primeiras ações para o setor cultural? Pergunta do Anexo

O setor artístico catarinense tem muita razão para estar descontente, o caso do CIC infelizmente levou as políticas culturais, a estrutura da cultura catarinense para as páginas policiais. Foram 17 milhões investidos numa reforma que nunca acaba e ainda assim sabemos que está prevista uma continuidade de obra que retarda completamente o uso daquele equipamento para o setor artístico. Nós entendemos que é necessário fazer uma primeira grande ação, uma conferência estadual com todo o setor artístico para que possamos a partir dali definir as políticas, as metas e as prioridades, com participação. Não queremos indicar alguém, como se fosse iluminato, como secretario estadual de cultural e de lá saísse tomando decisões sem nenhum critério de transparência e de participação. Nosso compromisso é abrir canal de discussão, de participação e de planejamento conjunto em todos os segmentos da área de cultura em SC. Defendemos que o estado seja protagonista desse grande encontro cultural para se redimir da estupidez que tem feito nos últimos anos em Santa Catarina.

4. TEATRO

A lei do Funcultural vem se burocratizando cada vez mais ao longo dos anos e afastando os artistas de SC por conta da dificuldade na inscrição e na prestação de contas. Além disso, em 2013, a SOL foi autorizada a utilizar recursos do fundo para o custeio e a manutenção da FCC. Há intenção em revisar e desburocratizar a lei e ao mesmo tempo torná-la mais clara em relação à distribuição dos recursos?

Cassio Correia, presidente da Federação Catarinense de Teatro (Fecate)

Quero chamar atenção que o que acontece do ponto de vista da demora, da burocratização. Não é um acidente, é uma técnica de governar. Que visa inclusive destinar recursos para uma elite que tem acesso principalmente aos chamadas estruturas governamentais. Essa elite acaba obtendo recursos e são muito mais profissionalizados. Queremos desburocratizar o acesso, popularizar e inclusive estimular com que o próprio estado consiga fazer iniciativas que n ao tem estrutura profissionais, que o estado possa auxiliar, dar a mão e facilitar para que todos tenham igualdade de acesso. Nós não ao concordamos com esses critérios que são rígidos e acabam sempre dirigindo recursos para uma elite cultural catarinense, defendemos popularização e democratização desses recursos com o fim da burocracia.

5. LITERATURA

A situação do livro e da leitura não é nada animadora. A famosa Lei Grando (Lei 8.759, de 1992), que determina que o Estado compre livros de autores catarinenses como forma de incentivo e de fomento, praticamente nunca foi cumprida. O Prêmio Cruz e Sousa, que já foi um dos mais importantes do Brasil, também deixou de existir. As bibliotecas públicas estão praticamente sucateadas. Então, senhor candidato, qual a sua proposta para a questão do livro e da leitura em SC? E aproveitando, o que o senhor anda lendo?

Carlos Henrique Schroeder, escritor e organizador de feiras do livro no Estado

Nos temos várias iniciativas que poderiam ser agregadas, o próprio festival de musica, que também foi desativado. Tenho lido muito coisa na área técnica e de economia. Ultimamente tenho lido David Harvey autor que escreve sobre a temática urbana e é de minha predileção inclusive por sua lucidez sobre a realidade do mundo atual. Queremos trabalhar nessa linha, perspectiva de fazer com que a Lei Grando se torne realidade, temos grandes autores, precisamos buscar mais, estimular a produção de livros e fazer com que de fato os livros não só sejam comprados e colocados nas estantes e bibliotecas, mas que se faça por meio do próprio processo de ensino, na escola, que se faça uma política permanente de estímulo à leitura. Isso para nós é um compromisso e vamos fazer de tudo para que isso aconteça, uma nova realidade, virando a página, para fazer com SC de fato nossos escritores sejam privilegiados.

6. MÚSICA

Os artistas têm dificuldades para produzir seus materiais (gravações de CDs, DVDs e videoclipes) e também de fazer com que eles cheguem à grande massa. Para possibilitar isso, poderiam ser criados mais espaços públicos de execução musical, editais que prestigiem a circulação e também fazer valer a Lei 8.748, de 2011, que obriga as rádios a tocarem 20% de música catarinense na sua programação. No seu governo, o que o candidato pretende fazer pela música de SC?

Márcio Pimenta, produtor musical e idealizador/realizador do Prêmio da Música Catarinense

Alem de recuperar o festival de música, que é uma perda, achamos que é possível criar estruturas – o próprio aparato tecnológico, muito mais disponível – para que se possa estimular a produção de CDs e audiovisuais é possível fazer uma estrutura itinerante, promover pelo interior do estado, não só uma estrutura centralizada na Capital. Mas fazer com que esse equipamento, essa estrutura possa se dirigir e ficar um bom tempo em cidades, em polos de Santa Catarina, abrindo uma agenda onde os artistas possam se apresentar, fazer gravações e baratear o custo da produção. É fundamental que isso aconteça. Precisamos em SC investir e aumentar o próprio orçamento da cultura. Não só no Brasil, como em Santa Catarina e nos municípios, a cultura recebe recursos muito pequenos, de tão sorte que na maioria dos casos é usada para manutenção de pequenas iniciativas, precisamos repensar a destinação de recursos para a área de cultura.

7. DANÇA

SC é conhecida pelo investimento em festivais competitivos, na Escola do Balé Bolshoi e em escolas de danças folclóricas. Porém, há uma carência de ações que contemplem a diversidade e que entendam o setor como área de produção de conhecimento. Em nome do Cena 11, gostaria de saber: qual é a proposta dos candidatos em relação ao incentivo, à pesquisa e à investigação em dança (isso inclui a tramitação da graduação da Udesc, que já dura sete anos, a criação e a manutenção de companhias estáveis e o cumprimento da lei referente à realização anual do Edital Elisabete Anderle, que é o único edital de cultura do Estado)?

Karin Serafin: assistente de direção, bailarina e figurinista do Grupo Cena 11 Cia de Dança

Temos o compromisso de fazer o edital Elisabete Anderle anualmente. Nos termos da lei, o edital inclusive está travando com toda essa parte burocrática. E eu lamento que a Udesc tem todo esse potencial que se perdeu ai nesses sete anos e não conseguimos ainda resolver m problema que foi bem aqui apontado. Precisamos chamar a responsabilidade da Udesc, evidentemente com o próprio departamento e a reitora para que possamos o mais rápido possível resolver e desembarcar os aspectos legais que estão atrapalhando essa iniciativa. É nosso compromisso fazer com que isso aconteça. Queremos garantir que não só os recursos sejam destinados para projetos especiais, como o balé Bolshoi, e que se possa democratizar o acesso, permitir que se popularizem as verbas públicas destinadas para a educação e cultura.

8. ARTES PLÁSTICAS

Considerando a importância das artes plásticas para a produção cultural de Santa Catarina, por que não existem políticas públicas de apoio a entidades representativas como o MASC, por exemplo, que além de realizar o Salão Victor Meirelles, poderia produzir mostras itinerantes e liderar o movimento no Estado?

Janga Neves, artista plástico e membro das associações Brasileira e Internacional de Críticos de Arte

Eu acho que a resposta é descompromisso com a cultura. O próprio Museu do Mar, que é uma joia que temos aqui em SC, localizado em São Francisco do Sul. Que o Estado olhe e precisa se aproximar no sentido de apoiar associações como Amigos do Victor Meireles, em Florianópolis, a Fundação Hassis. Várias iniciativas e parcerias entre estado e essas entidades podem acontecer e precisamos trabalhar juntos. Não queremos distância desse tipo de compromisso. Ao contrário, queremos aproximação e envolvimento de todo o setor cultural numa agenda positiva para o nosso estado.

9. CINEMA

A indústria audiovisual atingiu recentemente 0,46% do PIB brasileiro, ultrapassando as indústrias farmacêutica e têxtil. SC tem potência criativa e de profissionais, e o setor é bastante organizado com as entidades representativas de classe. Mesmo assim, os editais de cinema e audiovisual do nosso Estado deixam de ser cumpridos em diversos momentos. Que tipos de ações e de políticas a sua candidatura pretende implantar nesse novo cenário de crescimento?

Gabi Bresola, diretora da Cinemateca Catarinense ABD/SC, também em nome das entidades Sintracine, Santacine e da Setorial Audiovisual

O PSOL avalia que tanto o Edital Elisabete Anderle – Lei 15.503/2011, quanto o Prêmio Catarinense de Cinema – Lei 15.746/2012, têm alta carga burocrática, que inviabiliza a participação de produtores e artistas populares. Além disso, a maioria dos projetos inscritos é da Capital e todos os anos repetem-se as queixas em relação à demora na liberação dos recursos, sem falar dos sucessivos calotes. Vamos ampliar a divulgação, desburocratizar o acesso aos editais e à liberação de recursos aos projetos, sem perder o rigor na fiscalização da aplicação das verbas públicas. O Estado terá um papel indutor na ampliação e diversificação da produção audiovisual, que deve tornar-se, como economia criativa, elemento importante na composição do PIB, além, é claro, do papel de preservação e difusão da rica cultura de Santa Catarina. Para que isso ocorra, é importante fomentar a aproximação dos centros de produção de conteúdo cultural com os centros de inovação tecnológica, para desenvolvimento de plataformas, produtos multimídias e, destacadamente, novos modelos de negócios. É nossa intenção também, fazer com que o Estado passe a ter um papel protagonista na direção e manutenção da TV Pública, que dever ter efetivo alcance estadual. A emissora deve servir, especialmente, como canal de estímulo e difusão da produção jornalística e audiovisual de Santa Catarina.