Afinal, quem tem direito ao 13º salário e quando ele cai na conta?

O 13º salário é um pagamento concedido aos empregados ou a funcionários de empresas em diversos países pelo mundo como Portugal, México, Argentina, Uruguai, Espanha e Itália. Quando o contexto brasileiro é analisado, sempre surge aquela dúvida: será que receberei o 13º salário? Quando ele cai? Posso receber todo o valor ou precisa ser parcelado? Acompanhe aqui as respostas para essas dúvidas e entenda o tema.

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No Brasil, o benefício foi instituído durante o governo de João Goulart, através da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, e tem como beneficiários empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Geralmente, o pagamento é realizado em duas parcelas: a primeira, entre fevereiro e novembro, sendo que esse primeiro pagamento contempla 50% do salário bruto, sem descontos. Já a segunda parcela, deve cair até o dia 20 de dezembro, com descontos do INSS e imposto de renda.

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Todos os trabalhadores com contrato formal, sejam eles assalariados, empregados domésticos ou rurais, têm direito ao décimo terceiro salário. (Foto: Banco de imagens)

O décimo terceiro salário é geralmente pago em duas parcelas: a primeira, correspondente a metade do salário, até o final de novembro, e a segunda, também equivalente a metade, até o final de dezembro. (Foto: Banco de imagens)

O cálculo do décimo terceiro salário é realizado dividindo o salário bruto anual do trabalhador pelo número de meses trabalhados no ano e multiplicando esse resultado pelo número de meses referentes à primeira parcela (metade do décimo terceiro). A segunda parcela é equivalente ao valor remanescente. (Foto: Banco de imagens)

O pagamento do décimo terceiro salário costuma ser feito em duas parcelas: a primeira deve ser depositada até o final de novembro, e a segunda até o final de dezembro. No entanto, é importante verificar as práticas específicas da empresa ou as regulamentações locais, pois algumas organizações podem optar por pagar em datas diferentes. (Foto: Banco de imagens)

O décimo terceiro salário foi instituído no Brasil pela Lei 4.090/62 como resposta a demandas sociais e para fortalecer a economia, proporcionando aos trabalhadores uma renda adicional no final do ano, o que, por sua vez, contribuiu para reduzir desigualdades financeiras e estimular o consumo durante as festividades de fim de ano. (Foto: Reprodução)

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Quem tem direito ao 13º salário?

Os trabalhadores que atuam dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que tenha desempenhado suas funções por um período de 15 dias ou mais ao longo do ano e que não tenha sido dispensado por motivo justificado (justa causa), aposentados, pensionistas, trabalhadores rurais, trabalhadores avulsos e trabalhadores domésticos.

Como são feitos os pagamentos do 13º salário?

Os pagamentos do décimo terceiro salário podem variar de acordo com a legislação e as políticas específicas de cada país. No Brasil, por exemplo, o décimo terceiro salário é geralmente pago em duas parcelas:

1. A primeira parcela deve ser paga até o final de novembro e corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.
   
2. A segunda parcela deve ser paga até o final de dezembro e corresponde aos 50% restantes do décimo terceiro.

É importante observar que as datas exatas de pagamento podem variar, e algumas empresas podem optar por pagar o décimo terceiro salário em uma única parcela, geralmente até o final de dezembro.

Como é feito o cálculo?

O valor integral do décimo terceiro apenas é recebido por quem trabalha há pelo menos um ano na empresa.

O cálculo é feito através da divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo, segundo dados do TST.

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