Aeroportos precisarão de R$ 34 bi de investimentos, estima estudo

Em 2030, o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas por ano, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado nesta segunda-feira. Para poder atender a esse fluxo serão necessários investimentos entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões, de acordo com o trabalho elaborado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da instituição. Atualmente a oferta dos 20 principais aeroportos do país é cerca de 130 milhões de passageiros por ano.

O estudo leva em consideração o crescimento expressivo do setor, que a partir de 2004 começou a expandir o número de passageiros em taxas superiores a 10% ao ano.

– O Brasil, pela primeira vez, teve um sinal de massificação do transporte aéreo – disse o coordenador do grupo, Gesner Oliveira, ao indicar o aumento da renda, o aumento da oferta de crédito e a redução real dos preços das passagens como fatores responsáveis pelo fenômeno.

O grande crescimento no número de usuários não foi acompanhado, no entanto, por uma expansão da infraestrutura aeroportuária. O levantamento cita, por exemplo, que no Brasil são feitos em média 38 pousos e decolagens por hora, apenas 43% da média internacional.

Por isso, para viabilizar os investimentos que preparem os terminais para o tamanho da demanda, o estudo aponta para a necessidade de um modelo de concessões de aeroportos que garanta a concorrência no setor. Foram analisados dois modelos de privatização: o adotado pelo Reino Unido e pela Austrália. A pesquisa aponta que no caso britânico, em 1987, optou-se por uma concessão em bloco que transferiu para uma única empresa o controle de 60% dos passageiros do Reino Unido. “O órgão de investigação da concorrência (Office if Fair Trading) constatou que a concentração no setor aeroportuário era prejudicial. Verificaram-se baixos investimentos, saturação dos terminais, altas tarifas e piora da qualidade do serviço”, diz a pesquisa, que acrescenta que a situação fez com que o órgão regulador determinasse a venda de três aeroportos. A última venda foi feita neste ano.

Em 1997, a Austrália privatizou os quatro principais terminais aéreos do país, porém, restringiu a participação dos agentes que arremataram um dos outros aeroportos nas outras concessões. O estudo afirma que em 2011 os aeroportos do país registrou tarifas abaixo da média internacional e investimentos elevados.

Oliveira defende um modelo semelhante para as próximas concessões no Brasil, que restrinja a participação de grupos que já administrem outros terminais como forma de estimular a concorrência.

– Não é uma proibição absoluta, porque pode haver alguma aplicação de capital. Não pode haver uma ingerência estratégica sobre dois complexos aeroportuários – diz.

Na Austrália, os grupos podiam participar com no máximo 15% do capital em outra concessão, sem direito a participação na gestão.

O conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade) Ricardo Ruiz ressaltou que os problemas de infraestrutura nos aeroportos se refletem na concorrência entre as empresas aéreas.

– Dependendo da estratégia de negócios, a companhia pode trombar com algum estrangulamento de infraestrutura – afirmou, ao lembrar que as modificações da malha aérea, por exemplo, depende de disponibilidade dos terminais. – Para criar uma nova rota precisa do aeroporto, do slot, da pista e do pátio.