Os aeroportos de Chapecó e Correia Pinto aparecem em uma lista de 53 terminais regionais brasileiros que são considerados prioritários no recebimento de investimentos por parte do governo federal elaborada pela área técnica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A lista ainda precisa ser aprovada pelo presidente interino Michel Temer.
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Caso a lista seja confirmada, os 53 aeroportos regionais irão receber investimentos de R$ 300 milhões a partir de 2017 para que estejam todos operando até 2020. A área técnica do ministério está recomendando ainda o investimento em mais 123 terminais, totalizando 176. Esse total iria compor uma carteira de projetos do ministério.
Os investimentos nesses aeroportos serão feitos de acordo com a disponibilidade financeira. Está garantido que todos os 176 terão seus projetos concluídos.
– Esses aeroportos são uma excelente carteira de projetos. A partir do momento que tivermos orçamento, já temos os projetos prontos para serem licitados – diz o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.
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Critérios técnicos balizaram a escolha dos aeroportos
Os critérios para a escolha dos aeroportos da carteira de projetos foram baseados em indicadores como terminais importantes para o tráfego aéreo que já estão com restrição de capacidade; os localizados em regiões remotas, caso da Amazônia Legal; rentabilidade do operador aeroportuário; cobertura da população em até 120 minutos de deslocamento (100 km); interesse das companhias aéreas; e proximidade de grandes aeroportos ou capitais.
Dentro dos critérios da área técnica, o ministro também negociou as escolhas da carteira de projetos com os governos e bancadas estaduais. Só Roraima, Amapá, Sergipe e Distrito Federal preferiram outros investimentos nas negociações conduzidas por Quintella.
Até 2020 o Programa de Aviação Regional deve receber R$ 1,2 bilhão em investimentos, R$ 300 milhões por ano a partir de 2017. São fundos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido no próprio setor. O fundo está contingenciado para melhorar as contas do governo até que o reequilíbrio fiscal seja atingido. A previsão de receita é de R$ 8 bilhões até o fim deste ano.
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