Advogados iniciam defesa de Lugo no Congresso

O Senado do Paraguai iniciou por volta das 12h15min a sessão que deverá julgar o processo de impeachment do presidente, Fernando Lugo. Contrariando a expectativa, o presidente paraguaio decidiu não ir pessoalmente ao Congresso apresentar sua defesa. Ele está sendo representado por uma equipe de quatro advogados.

Enquanto trancorrer o julgamento, Lugo permanecerá no Palácio do Governo acompanhando pela TV o desenrolar dos fatos.

A expectativa é que em aproximadamente cinco horas se conheça o veredicto dos parlamentares. Para que o afastamento de Lugo da presidência seja aprovado são necessários 30 votos, o que representa dois terços dos 45 senadores.

Na manhã desta sexta-feira, Lugo ingressou com ação de inconstitucionalidade contra o processo de julgamento político no Congresso. A desfesa de Lugo alega que o tempo exíguo para defesa e a agilidade dos partidos para promover o impeachment sustentam a ação impetrada na Suprema Corte paraguaia.

Segundo o advogado de Lugo, Enrique García, a rapidez no julgamento político do presidente afeta o direito de legítima defesa e isso torna o processo inconstitucional. Segundo ele, um dia apenas para julgar o afastamento de um presidente é pouco tempo e que os prazos concedidos para defesa são arbitrários.

Adolfo Ferreiro, outro asvogado de Lugo, solicitou que os prazos para preparação da defesa sejam adequados de acordo com o que estabelecem as leis.

O pedido foi negado pelo Congresso e os advogados criticaram a decisão e rechaçaram a aplicação do impeachment.

– Existe uma noção que consideramos equivocada. É a que entende que o julgamento político está deslocada do cumprimento das garantias constitucionais. É evidente que esse julgamento tem caráter ideológico – afirmou Ferreiro.

A defesa de Lugo defende que há violação de direitos no julgamento.

Enquanto os advogados apresentam sua defesa no parlamento, o presidente paraguaio está no Palácio do Governo reunido com os chanceleres da Unasul.