“A palavra da vez é insegurança e preocupa a frequência com a qual nos deparamos com ela. É inegável que experimentamos uma fase de insegurança física, na qual homicídios ocorrem no interior de hospitais públicos, adolescentes matam por matar, ônibus são incendiados e animais são enterrados vivos. De eficaz nada é feito pelas autoridades para impedir essas barbaridades, exceto, é claro, quando membros da Fifa visitam o nosso território.
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Há também a sensação crescente de insegurança jurídica. Causa espanto como os poderes da República contribuem para a consolidação desse sentimento entre os cidadãos. Não é necessário muito esforço para exemplificar a situação: a) na ação judicial que contesta o aumento do IPTU em Florianópolis, os sucessivos deferimentos e revogações de liminares; b) o deferimento de liminar para interditar os beach clubs em Jurerê Internacional na semana anterior ao início da temporada de verão. A liminar foi rapidamente cassada; c) o Plano Diretor de Florianópolis suspenso pela Justiça; e d) a absolvição de mensaleiros em razão da composição casuística do STF.
E não é novidade que essa insegurança jurídica, representada pelo vaivém de decisões, é fator determinante para o robustecimento de outro tipo de insegurança, a econômica. Em época de apagões, na qual o sistema elétrico indica sinais de defasagem, é nítido o receio de investidores na construção de fontes geradoras. O receio decorre da incerteza quanto aos prazos para a aprovação dos projetos pelo poder público, bem como do temor de seu investimento se tornar litigioso no Judiciário. O investidor sabe que a ação tem prazo para iniciar, mas não para terminar! Trabalhemos para que a palavra em evidência seja outra, só que com um significativo positivo.”