Advogado denuncia agressão da PM durante ocorrência em Balneário Camboriú

Um advogado de 26 anos relata ter sido agredido e ameaçado de morte por policiais militares ao tentar acompanhar a prisão em flagrante do cliente dele, um homem de 25 anos suspeito de tráfico de drogas em Balneário Camboriú. Lucas Carlos Oliveira registrou boletim de ocorrência contra os agentes e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhará as investigações comandadas pela corregedoria da PM. 

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Conforme relato do defensor, a PM encontrou 16 quilos de maconha na casa do suspeito. Mesmo algemado, ele teria sido agredido com chutes e socos pelos policiais. A companheira do detido ligou para o advogado, já que ele o defende em outro processo judicial. Oliveira então seguiu até a residência no bairro Nova Esperança por volta da 0h de sexta-feira (10) acompanhado da namorada. 

Chegando ao local, diz ter se identificado como advogado de um dos presos. Foi neste momento, segundo Oliveira, que as agressões começaram. Quatro policiais teriam sido responsáveis pela violência, um deles estaria sem farda, à paisana. Sob gritos de ameaça, Oliveira teria recebido socos e sido momentaneamente sufocado com golpes no pescoço. 

— Eu ‘apagava’ e voltava. Eles quebraram a chave do meu carro, me chamaram de “vagabundo por defender vagabundo”. O meu cliente estava errado, tem que pagar pelo que fez, mas legalmente, não dessa forma absurda — indigna-se Oliveira, que vive na região há pouco mais de um ano.   

Todos os envolvidos na ocorrência teriam sido agredidos de alguma forma. Além do cliente e da companheira, outro homem e uma adolescente foram apontados como envolvidos no crime de tráfico. A namorada do advogado teria sido arrancada de dentro do veículo pelos policiais. Com hematomas pelo corpo, ela fez exame de corpo de delito nesta segunda-feira (13). 

PM investiga o caso

Oliveira registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. Porém, conforme o delegado regional Fábio Osório, a responsabilidade da apuração dos fatos, por se tratar de um possível crime militar, é da PM. Em nota, a instituição informou que um inquérito foi aberto.

O Santa questionou sobre as câmeras nas fardas, que devem ser ligadas durante as operações policiais. No entanto, a existência ou não dessas imagens será revelada apenas após as investigações, que devem durar 30 dias. Durante os trabalhos a instituição pode optar pelo afastamento dos profissionais, algo que não foi feito até o momento.  

O que diz a OAB

A OAB de Balneário Camboriú enviou nesta segunda-feira (13) um ofício à corregedoria da PM para acompanhar o andamento das investigações. “Abusos dessa natureza geram em toda a classe um sentimento de repúdio e conduz a necessidade de rigorosa apuração. Desde já reiteramos o nosso compromisso com o inegociável respeito às prerrogativas profissionais dos advogados, para que violações como estas deixem de acontecer, garantindo o livre e amplo exercício da missão constitucional outorgada aos advogados”, escreveu, em nota, a Ordem.