Adolescente que agrediu professor em Curitibanos deve responder em liberdade até audiência

O adolescente de 13 anos que agrediu um professor em Curitibanos deve responder pelo caso em liberdade até a audiência com o Ministério Público (MP), marcada para o dia 24 de setembro. A delegada regional Roxane Fávero Pereira lamentou o ocorrido, mas considera que o caso não era tão grave para realizar a apreensão do jovem.

— Entendi que não foi uma ameaça tão grave. Então fizemos o procedimento na delegacia e liberamos para que ele possa ficar com a mãe e responda em liberdade. Ele também foi intimado a comparecer a uma audiência com o Ministério Público no dia 24 de setembro. É uma situação lamentável, mas eu não acho que seja um caso que caberia apreensão — afirma a delegada.

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A audiência deve decidir o futuro do jovem do ponto de vista criminal. Como ele é menor de idade, o promotor da Infância e Juventude do MP deve sugerir a medida para o adolescente. Algumas possibilidades são advertência, prestação de serviços comunitários ou apreensão com encaminhamento para o Centro de Atendimento Socioeducativo (Casep). O juiz deve decidir na audiência a medida que será tomada.

Conforme a delegada, todos os envolvidos no caso já foram ouvidos e resta apenas anexar o laudo do Instituto Médico Legal (IML), o qual demora em média dez dias para ser concluído, antes de enviar o caso para o MP. Apesar do professor ter realizado o exame de corpo de delito na terça, há possibilidade do processo de confecção ser agilizado pela repercussão do caso.

Do ponto de vista pedagógico, não há definição sobre o futuro do adolescente. Conforme a diretora da instituição de ensino onde ele está matriculado, manter o adolescente na escola tornou-se inviável após o caso de agressão. O colégio está em contato com a família e o Conselho Tutelar para estabelecer as medidas após o caso e decidir se há possibilidade de o aluno ser transferido para outra escola.

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