Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de se passar por fiscal do Procon e aplicar golpes nos comerciantes de Joinville. Segundo o delegado Luis Felipe Fuentes, da 3ª Delegacia de Polícia Civil, o jovem se dirigia até estabelecimentos comerciais da cidade, dizendo ser fiscal do Procon, apontava irregularidades com o código do consumidor e vendia um novo exemplar por aproximadamente R$ 50, valor muito acima do praticado.
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— Esse adolescente ia até o local e vendia o livro por um valor de aproximadamente 50 reais. Ele estava praticamente coagindo esses comerciantes a comprarem, sendo que muitas vezes é distribuindo gratuitamente ou a valores pequenos — explica Fuentes.
Em depoimento à Polícia Civil, o adolescente alegou que não fingia ser representante do Procon. Ele disse que ia aos locais somente para vender o exemplar aos proprietários. Entretanto, a polícia apurou que o adolescente chegava aos comércios e se apresentava como fiscal, dizia que estava fazendo vistorias para garantir os direitos do consumidor. Ele também solicitava o CNPJ do estabelecimento, informando que poderia autuar os donos caso encontrasse alguma irregularidade com o código.
O jovem foi apreendido na tarde de quarta-feira em um comércio no bairro Glória, na área Central, depois que proprietário ligou para o Procon e informou sobre a situação. No momento da apreensão, o adolescente estava com cerca de R$ 100, que seria proveniente da venda dos exemplares do Código do Consumidor.
— No depoimento ele também disse que acredita existir um homem na cidade que se passa por fiscal do Procon, mas que ele só trabalhava vendendo o documento — diz o delegado.
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Segundo o gerente do Procon, Kleber Degracia, o órgão recebeu a denúncia de alguns comerciantes da cidade, dizendo que o jovem ia ao local e afirmava que o código do consumidor estava desatualizado. Então, ele fornecia um novo livro por preços muito acima do praticado. Com a compra, ele justificava que o dono do lugar não seria autuado. Degracia alerta que o Procon não cobra valores pelo código e que possui três fiscais que vistoriam os estabelecimentos da cidade, eles utilizam crachá e colete de identificação.
— O código pode ser comprado em qualquer livraria por um preço médio de R$ 5. Além disso, o Procon de Joinville também pode fornecer gratuitamente os exemplares aos comerciantes que precisaram durante qualquer fiscalização — explica Degracia.