Em cumprimento à medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a diretoria do Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, de Mafra, foi afastada e substituída por administradores provisórios. A medida foi tomada após uma vistoria identificar uma série de irregularidades na entidade e serem apreendidos 1,5 mil quilos de alimentos vencidos, que seriam servidos aos idosos.
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De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, o afastamento dos dirigentes foi pedido para a proteção aos idosos, e a nomeação de um administrador provisório possibilitará verificar todas as irregularidades e tentar sanear a instituição, a fim de que possa voltar a prestar bons serviços.
Para isso, conforme ressalta a Promotoria de Justiça, também é necessário o engajamento da comunidade.
– Aqueles que desejarem colaborar devem entrar em contato com o Lar, por meio do telefone ou pessoalmente, a fim de indagar quais são as maiores necessidades do momento – completa.
Entenda o caso
Segundo a Promotoria de Justiça, o Ministério Público recebeu a informação de que estariam sendo utilizados alimentos vencidos e impróprios na alimentação dos idosos do Lar dos Velhinhos. Então, foi instaurado procedimento para averiguar a situação.
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O Ministério Público solicitou na Justiça um mandado de busca e apreensão, que foi deferido. O mandado foi cumprido pela Polícia Militar, que apreendeu cerca de 380 kg de alimentos vencidos na cozinha e no salão de festas da instituição. A polícia, ao dar cumprimento ao mandado, não entrou em uma sala anexa à secretaria, que servia de depósito de alimentos.
A existência do depósito foi propositalmente ocultada pelos responsáveis pelo asilo, pois sabiam que ali havia alimentos vencidos em grande quantidade. Assim, logo após a polícia sair do local, os dirigentes se organizaram e retiraram os alimentos, o que veio à tona somente no dia seguinte, com a apreensão do celular da presidente da instituição, no qual estavam registradas conversas de aplicativo relatando o fato.
Um novo mandado de busca e apreensão foi requerido e deferido pela Justiça, agora tendo como alvo a residência de um dos dirigentes. Lá foram encontrados, no porão, mais 1.100 kg de alimentos vencidos e impróprios para o consumo que haviam sido retirados por eles do Lar dos Velhinhos.
Em visita ao Lar dos Velhinhos, dando sequência à apuração dos fatos, os Promotores de Justiça da 1ª e da 3ª Promotoria de Justiça – com atuação na defesa dos direitos, respectivamente, do idoso e do consumidor – perceberam que as impropriedades persistiam e requisitaram vistoria da Vigilância Sanitária no local.
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A vigilância, por sua vez, apresentou relatório apontando, também, manipulação e estocamento inadequado e higienização precária. Registrou, ainda, quatro casos suspeitos de doenças transmitidas por alimentos entre os idosos.
Diante disso, foi solicitada a medida liminar para o afastamento dos dirigentes que tiveram participação nesses fatos e a nomeação da administração provisória, o que foi deferido pelo Poder Judiciário e cumprido.
– O próximo passo é verificar todas as irregularidades e tentar, com a colaboração do administrador provisório, sanear a instituição – finalizou a Promotoria de Justiça.