Aditivos em quatro obras de Florianópolis poderiam construir nova creche

Quando a pequena Sol nasceu, há dois anos, a prefeitura de Florianópolis já tinha assinado a ordem de serviço para construção da creche do Rio Tavares, no sul da Ilha. O contrato foi celebrado em setembro de 2016 e a previsão de conclusão era de seis meses. A mãe da pequena, Beatriz Ramos, na época pensou que seria mais fácil achar uma vaga para a filha na rede pública com uma creche pertinho de casa. Hoje, ela percebeu que estava errada.

Desempregada, Beatriz Ramos, 26 anos, só não procura trabalho porque espera a obra ficar pronta. Para ela, no início do próximo ano letivo a unidade já estaria funcionando. Mas um aditivo de prazo e valor publicado no Diário Oficial de Florianópolis no dia 17 de outubro mudou os planos de Beatriz e outras dezenas de mães do bairro. Por mais R$ 400 mil, o contrato agora tem prazo de vigência até maio de 2019.

— Muito ruim essa obra não ficar pronta. Prejudica demais a gente, porque eu não consigo trabalhar por cuidar dela. Ela fica sem iniciar a vida estudantil, já que não temos condições de pagar uma particular, e assim vamos indo — desabafa Beatriz, enquanto passa com a filha em frente à obra da creche, em andamento.

O secretário-adjunto da Educação, Luciano Formighieri, afirma que no Rio Tavares o prazo dado foi além do que está previsto na pasta. Segundo ele, a expectativa é inaugurar a unidade entre o final de fevereiro e início de março, a tempo do início do ano letivo 2019.

O atraso na obra, diz, se deu porque a administração anterior, do prefeito Cesar Souza Junior, não previu na licitação a retirada de entulhos da escola que funcionava antigamente no local.

Além da creche do Rio Tavares, o Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) em construção na Caieira do Saco dos Limões é outra das obras atrasadas e com aditivos contratuais de valor. Orçada em R$ 4,4 milhões, a empreitada recebeu um acréscimo de R$ 397.596,39 em 17 de outubro.

A previsão inicial de conclusão era março de 2017, mas agora a inauguração é esperada para junho do ano que vem.

Projeto muda de Núcleo de Eeducação Infantil para escola

O secretário-adjunto Formigheri diz que, dos 20 projetos de creches na Capital herdados da administração anterior, “os 20 tinham algum tipo de problema”. Sobre os aditivos, ele afirma que a maioria não ultrapassou 25% do custo da obra, como prevê a Lei de Licitações.

— Aditivo é uma coisa natural. É que nem a sua casa. Quando você vai construir, você começa pensando em gastar R$ 100 mil e gasta R$ 150 mil. Não é uma coisa de todo inadmissível — defende.

O secretário, porém, observa que os aditivos oriundos de erros nos projetos são os mais prejudiciais, porque “os consertos no caminho implica às vezes em demolição, e aí sim é prejuízo”. Um desses casos aconteceu na creche em construção no Morro do Horácio, onde erros no projeto fizeram com que a obra necessitasse de um aditivo de 35% do valor da obra. Assim, o empreendimento foi cancelado pela atual gestão da prefeitura de Florianópolis.

— Tivemos que cancelar essa obra, comunicar ao Tribunal de Contas, e vamos relicitar para conclusão. Essa deve atrasar até meados do ano que vem — revela.

Em Ingleses, o projeto de construção da creche foi alterado para ser uma escola de ensino fundamental. Já no Rio Vermelho, o contrato que havia sido rescindido no ano passado, foi celebrado novamente com a mesma empresa. Sobre Ingleses, Formigheri diz que a região tem uma demanda maior por vagas no ensino fundamental.

— Porque naquela região nós temos todos os anos um grande fluxo migratório, onde precisamos colocar de 200 a 300 novas vagas todos os anos, e a educação fundamental é um direito obrigatório, diferente da creche que não é obrigatório. Então, nós precisamos relicitar esse projeto e fazer um novo processo para escola.

Com aditivos daria para fazer uma nova

A reportagem obteve no Portal da Transparência da prefeitura de Florianópolis os aditivos contratuais de quatro obras de creches na cidade. Além dos empreendimentos no Rio Tavares e no Saco dos Limões, outras duas unidades em construção em Ingleses e no Morro do Horácio também receberam aditivos contratuais de valor e prazo. A soma nas quatro obras é de R$ 2,2 milhões, o que seria suficiente para erguer uma nova creche com o mesmo custo inicial das que estão em construção na Cachoeira do Bom Jesus e no Ribeirão da Ilha, por exemplo, ambas abaixo da casa dos R$ 2 milhões.

VALORES E PRAZOS

Creche Morro do Horácio

• Atendimento a 215 crianças (12 salas)
• Valor do contrato: R$ 3.655.918,78
• Ordem de serviço – setembro de 2016
• Cinco aditivos de prazo e dois de valores, aumentando o custo em R$ 667.940,08
• Vencimento do contrato em dezembro de 2018 (ainda em vigor no Portal da Transparência)

Creche Rio Tavares

• Atendimento a 215 crianças (12 salas)
• Valor do contrato: R$ 4.575.869,74 (Inicial)
• Ordem de serviço – setembro de 2016
• Cinco aditivos de prazo e dois de valores, aumentando o custo em praticamente R$ 800 mil.
• Vencimento do contrato em maio de 2019

Creche dos Ingleses

• Atendimento a 360 crianças (20 salas)
• Valor do contrato: R$ 4.747.612,60
• Ordem de serviço – outubro de 2016
• Três aditivos de prazo e um de valor, que aumentou a obra em R$ 376.112,36.
• Vencimento do contrato em janeiro de 2019

Creche Caieira do Saco Dos Limões

• Atendimento a 215 crianças (12 salas)
• Valor do contrato: R$ 4.441.616,02
• Ordem de serviço – setembro de 2016
• Três aditivos de prazo e um de valor, que aumentará a obra em R$ 397.596,39
• Vencimento do contrato em novembro de 2018

* Todas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID