O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que o governo decidiu adiar para 2012 o aumento da tributação incidente sobre o cigarro atendendo ao pedido das indústrias do setor.
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– O que estamos fazendo não é só o aumento da tributação. É uma mudança do modelo – explicou Barbosa, ressaltando que, além do aumento do tributo, que procura alinhar a tributação no Brasil à praticada no resto do mundo, as mudanças preveem estabelecimento de um preço mínimo e um modelo novo de mix de alíquotas.
Segundo Barbosa, como essa mudança é importante, as empresas pediram um tempo maior para fazer uma reavaliação de sua produção, estratégia de marketing e de vendas dentro novo modelo. Ele disse que o novo cronograma prevê que o aumento comece a valer em janeiro ou fevereiro de 2012. Um decreto deverá ser publicado nos próximos dias, esclarecendo as mudanças.
O secretário executivo acrescentou que a medida também ajuda no combate à inflação.
– A medida também transfere o impacto do aumento do preço este ano para o ano que vem. Tem esse benefício adicional que justifica a adoção da medida – disse Barbosa.
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Ele acrescentou, no entanto, que o motivo principal para o adiamento foi mesmo o pedido das indústrias. Barbosa disse que as regras do novo modelo continuam as mesmas e não serão alteradas e que desde 2009 não há reajuste na tributação dos cigarros.