Acusado de matar casal de idosos no ano passado tem pena reduzida em Joinville

Uma das maiores condenações já determinas pela Justiça em Joinville acabou reduzida em 20 anos numa decisão de segunda instância. Acusado de matar um casal de idosos na zona Sul da cidade, no começo de 2012, Maicon Francisco de Andrade, na época com 18 anos, recebeu sentença de 50 anos de prisão.

A pena teve base nos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) do casal Miguel de Souza de Oliveira, 67 anos, e Maria José Vieira de Oliveira, 69, além de uma tentativa de homicídio cometida contra a filha deles, de 34 anos, que escapou da morte.

Maicon confessou que agiu sozinho na noite do crime, quando invadiu a casa da família e matou o casal com golpes de faca para roubá-los. Outro jovem chegou a ser denunciado e preso, mas depois foi solto por falta de provas.

Ao apelar contra o tempo de condenação, Maicon conseguiu minimizar a pena no Tribunal de Justiça. A sentença foi reduzida de 50 para 30 anos em regime fechado.

Na decisão, a desembargadora Cinthia Schaefer apontou que não poderia ser aplicada a chamada continuidade delitiva no crime praticado – em primeira instância, o entendimento era de que, após matar os idosos, Maicon deu continuidade ao crime ao atacar também a filha deles, o que foi determinante para dobrar sua pena.

Mas, na visão da desembargadora, o acusado visava atingir um único patrimônio (os bens da família) durante a ação. Ou seja, por mais que fossem três vítimas, a tese é de que ocorreu um único crime. A nova pena já foi comunicada à 1ª Vara Criminal de Joinville, de onde partiu a sentença condenatória.

O crime

O crime aconteceu na rua Monsenhor Gercino, no Paranaguamirim, perto do Presídio Regional de Joinville. Os corpos só foram encontrados por dois netos do casal, que estranharam o fato deles não atenderem o telefone e foram até a casa checar se estava tudo bem.

Miguel foi encontrado morto no corredor. Maria foi encontrada sem vida no quarto, junto da filha, Rosilei Vieira Oliveira, 34 anos, que estava inconsciente e precisou ser transportada para o Hospital Municipal São José pelo helicóptero Águia da Polícia Militar. Ela ficou internada por algumas semanas para se recuperar.