Depois de muitas negociações, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc e Cepon. Duas emendas apresentadas em plenário foram derrotadas pela maioria, com cinco votos contrários.
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A origem das discussões estava na gestão dos recursos. Os deputados do PMDB e do PT defendiam que eles fossem diretamente para a Secretaria da Saúde. O presidente Gelson Merisio, autor do projeto original, sustentou que os recursos são extraordinários e não deveriam entrar na vala comum da Secretaria. Havia risco de serem destinados a pagamento de dívidas antigas com fornecedores e com hospitais. Prevaleceu a proposta de que a gerência ficará a cargo da Secretaria de Recursos Desvinculados, que firmará convênios com a Secretaria da Saúde, e com liberação carimbada dos recursos. Eles atenderão exclusivamente as cirurgias eletivas dos hospitais.
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O presidente da Associação dos Hospitais de Santa Catarina, Altamiro Bittencourt, comemorou a decisão. Enfatizou: “Os hospitais filantrópicos estão na UTI em estado terminal. Serão reanimados”, e concluiu: “O que a Assembleia fez é um exemplo para o Brasil. Usar recursos de sobra para o setor saúde, que agoniza. Eles beneficiarão milhares de trabalhadores e suas famílias, que poderão fazer suas cirurgias”. Merisio, que embarca nesta quarta-feira para Seul, anunciou que novos esforços serão feitos para obtenção de R$ 40 milhões e pagamento das dívidas do governo estadual com os hospitais filantrópicos.
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