O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse na quinta-feira que aguarda apenas assinatura do ministro Antonio Dias Toffoli para publicar o acórdão do processo do mensalão.
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O acórdão é um resumo do julgamento e serve de referência para apresentação dos recursos dos condenados.
– Falta ainda a assinatura do ministro Toffoli. Sem a assinatura dele não tem como – disse Barbosa, durante intervalo da sessão do Supremo.
Ele informou que houve um “errinho” nos documentos relativos a seu próprio voto e que corrigiria os dados ainda na quarta-feira.
– Mas, sem a assinatura do ministro Toffoli nada feito. Ele me disse que talvez assine hoje – completou.
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Os ministros haviam julgado pouco antes dois recursos pendentes no processo do mensalão, apresentados pelos réus Ramon Hollerbach e José Dirceu. O conteúdo era semelhante ao dos recursos julgados ontem: os réus pediam acesso antecipado aos votos antes da publicação do acórdão e ampliação do prazo para recurso. Os ministros mantiveram a decisão de dobrar o prazo para dez dias, a partir da publicação do acórdão.
Segundo Barbosa, agora não há mais recurso pendente e o acórdão pode ser publicado tão logo as assinaturas sejam colhidas. Caso o texto seja liberado nesta sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico, será considerado como publicado apenas na segunda-feira.