Confira como foi a votação do impeachment do governador de SC no caso dos respiradores

O tribunal de julgamento que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) se reúne nesta sexta-feira (26) para votar se aceita ou não a denúncia no caso dos respiradores.

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Ao final da votação, que durou 14 horas, o placar final foi de 6 votos a 4 pelo prosseguimento da denúncia. Essa decisão resultou em novo afastamento temporário do governador Moisés por até 120 dias.

A desembargadora e relatora Rosane Portella Wolff foi a primeira a votar no tribunal de julgamento, que começou às 09h04 desta sexta. Após quase duas horas de fala, Wolff votou por manter a abertura do processo de impeachment. A desembargadora Sônia Schmitz foi a segunda a votar e também decidiu pelo prosseguimento do processo de impedimento.

O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) falou na sequência e deu o primeiro voto a favor do governador, pedindo o arquivamento do caso. Ele foi seguido pelo desembargador Roberto Pacheco, que deu mais um voto a favor pela sequência da denúncia. O deputado José Milton Scheffer (PP) foi o quinto a votar e também se manifestou a favor do governador Moisés, pedindo a rejeição do processo, levando o placar parcial para 3 a 2.

O desembargador Luiz Zanelato, em um voto que durou duas horas, também aceitou a denúncia contra Moisés pela compra dos respiradores. Às 19h15min, o deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) começou a ler o voto a favor de Moisés, o que deixou o placar em 4 a 3.

Após recesso de 45 minutos, o deputado estadual Fabiano da Luz (PT) votou também livrando o governador Moisés da denúncia. Às 21h45min, o desembargador Luiz Fornerolli começou a leitura do voto que durou pouco mais de uma hora. Ele também votou pela continuidade da denúncia.

O último membro a votar, o deputado estadual Laércio Schuster (PSB), foi também quem decidiu a votação. Se votasse a favor de Moisés, forçaria um voto de minerva do presidente Ricardo Roesler, mas ele divergiu dos outros quatro deputados estaduais e votou pelo prosseguimento da denúncia contra Moisés.

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AO VIVO 

No tribunal especial, os parlamentares e desembargadores votam o aceite ou não da denúncia contra o chefe do Executivo de SC no caso dos respiradores. Se seis participantes ou mais aceitarem a denúncia, Carlos Moisés será afastado por um período de até 120 dias.

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A sessão e votação estão ocorrendo de forma virtual por conta do estágio da pandemia de coronavírus em Santa Catarina. A dinâmica está sendo semelhante à da sessão que afastou o governador do cargo por um mês, em outro processo de impeachment, em outubro de 2020.

A votação do tribunal

O tribunal de julgamento é composto por cinco deputados estaduais escolhidos pela Assembleia Legislativa (Alesc) e cinco desembargadores do TJSC, definidos por sorteio em outubro de 2020. A ordem de votação após a relatora segue o maior tempo de serviço dos membros do tribunal nos cargos de desembargador ou deputado estadual. Confira abaixo:

Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora) – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés. 

Desembargadora Sônia Schmitz – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) – votou pelo arquivamento do pedido de impeachment contra Moisés

Desembargador Roberto Pacheco – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

Deputado estadual José Milton Scheffer (PP) – votou pelo arquivamento do pedido de impeachment contra Moisés

Desembargador Luiz Zanelato – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – votou pelo arquivamento do processo de impeachment contra Moisés

Deputado Fabiano da Luz (PT) – votou pelo arquivamento do processo de impeachment contra Moisés

Desembargador Luiz Fornerolli – favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

Deputado estadual Laércio Schuster (PSB) – favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

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Tempo real

⇛ Ao início do tribunal, o desembargador e presidente do TJ/SC, Ricardo Roesler sugeriu a dispensa da leitura do relatório elaborado pela desembargadora Rosane Portella Wolff, com a justificativa de que o documento é público e já foi divulgado. O pedido foi aceito pelo tribunal.

⇛ Em seguida, os três advogados de acusação tiveram 15 minutos para a defesa da denúncia dividos entre eles: Bruno de Oliveira Carreirão, Dulcianne Beckhauser Borchardt e Leonardo Borchardt. O advogado de defesa, Marcos Fey Probst, teve direito a 15 minutos de fala e lembrou da manifestação sobre o caso de órgãos como Polícia Federal, Ministério Público de Santa Catarina e Tribunal de Contas do Estado.

⇛ A primeira a votar foi a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do caso, que decidiu por manter a abertura do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés. 

A desembargadora alegou que a decisão da PF, que conclui que Moisés não cometeu crime na compra dos respiradores, não foi compartilhada com o tribunal de julgamento, e que por isso ela não teria ciência total do conteúdo. Com isso, justificou o voto afirmando que não entendia como crime de responsabilidade os desdobramentos referentes à criação do hospital de campanha, mas que no caso dos respiradores e também da CPI dos respiradores o governador poderia sim ter cometido crime de responsabilidade.

⇛ Após quase duas horas de discurso da relatora, a sessão foi paralisada para intervalo por uma hora.

⇛ Depois do recesso, o tribunal retornou com a fala e voto da desembargadora Sônia Schmitz. Ela votou pelo prosseguimento da denúncia, com afastamento de Moisés. A magistrada concordou com a parte da denúncia que cita a suposta responsabilidade de Moisés na compra dos respiradores, mas rejeitou outras acusações como o hospital de campanha ou a falta de punições a subordinados do governador.

⇛ O deputado Marcos Vieira (PSDB) votou na sequência pela rejeição da denúncia contra Moisés. Ele argumentou que ficou comprovado que o governador teria autorizado pagamento anteciapdo sem adoção de medidas cautelares. A leitura do voto começou às 14h55min e durou 45 minutos.

⇛ O desembargador Roberto Lucas Pacheco, quarto a votar, começou a se manifestar às 15h40min e falou por cerca de meia hora. Ele deu o terceiro voto pelo recebimento da denúncia contra Moisés, no âmbito da compra dos respiradores e da declaração do governador enviada à CPI na Alesc. Com isso, o placar parcial ficou em 3 a 1.

⇛ O deputado estadual José Milton Scheffer (PP) começou a fazer a leitura do voto por volta das 16h10min e falou por pouco mais de uma hora. Ele fez uma defesa enfática de que o governador não teria responsabilidade com os detalhes da compra de respiradores e também pediu o arquivamento da denúncia. Com isso, o placar parcial após metade dos membros votarem passou para 3 a 2.

⇛ O desembargador Luiz Zanelato iniciou seu voto na sequência, por volta das 17h20min. Em uma manifestação contundente de duas horas, o magistrado aceitou a denúncia na parte referente à compra dos respiradores, afastando as outras acusações. Com isso, o placar ficou em 4 a 2 pelo afastamento.

⇛ O deputado Valdir Cobalchini (MDB) começou a leitura do voto às 19h15min e não se estendeu por muito mais que uma hora. O deputado defendeu Moisés e votou a contra o afastamento do governador. Assim, o placar passou para 4 a 3.

⇛ A sessão foi suspensa para intervalor de uma hora e vai ser retomada às 21h15min. Após o retorno, o deputado Fabiano da Luz fez uma leitura de voto por meia hora em que afastou a denúncia contra Moisés, pedindo o arquivamento do caso.

⇛ Às 21h45min, o último desembargador a votar, Luiz Fornerolli, iniciou a leitura do voto. 

⇛ O último voto da noite foi também o que decidiu o julgamento. O deputado Laércio Schuster (PSB) votou pelo prosseguimento da denúncia contra Moisés, fechando o placar em 6 a 4 e definindo o afastamento de Moisés.

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Afastamento de Moisés ou arquivamento do processo

Para que a denúncia seja aceita e Moisés seja afastado temporariamente do cargo, são necessários seis votos. Caso contrário, o processo é arquivado. Os integrantes também podem pedir vista, o que adiaria a decisão por até cinco dias. Em caso de empate, o presidente do tribunal de julgamento, Ricardo Roesler, dá o voto decisivo.

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A denúncia

A denúncia contra Moisés ocorre por causa da polêmica compra de 200 respiradores com pagamento adiantado de R$ 33 milhões pelo governo do Estado, em março de 2020. Os equipamentos não foram entregues e o Estado ainda não conseguiu recuperar todo o valor da negociação. 

A denúncia também cita outros pontos como a tentativa de contratação do hospital de campanha de Itajaí e os relatos supostamente falsos, segundo a acusação, feitos pelo governador à CPI dos Respiradores da Alesc, que investigou a compra dos equipamentos. Confira os quatro pontos da denúncia analisados pelo tribunal:

– Compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões com pagamento antecipado e sem garantias

– Suposta prestação de informações falsas à CPI dos respiradores na Alesc

– Tentativa de contratação de hospital de campanha em Itajaí

– Ausência de punição aos subordinados ligados à compra dos respiradores

O pedido de impeachment foi apresentado por um grupo de advogados e considera que o governador teria sido omisso na negociação, ao não ter tomado providências para evitar o pagamento antecipado sem garantias. A conduta, segundo a denúncia, representaria crime de responsabilidade, o que ensejaria um possível caso de impeachment. O governador se baseia em decisões favoráveis na Polícia Federal, que concluiu que ele não teria cometido crime, e no Ministério Público, que arquivou o caso.

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O que pode acontecer

Se a denúncia for aceita por pelo menos seis membros, Moisés será novamente afastado temporariamente do cargo por até 120 dias. Nesse tempo, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) ocuparia o comando do Estado. No mesmo período, o tribunal analisaria provas e depoimentos e voltaria a se reunir para o julgamento final do caso, decidindo pelo impeachment de Moisés ou pelo arquivamento, que permitiria o retorno de Moisés ao comando do Estado.

Esse último cenário foi o desfecho do primeiro processo de impeachment sofrido por Moisés, arquivado em novembro de 2020, após um mês de afastamento do governador. A denúncia se referia a um reajuste dado a procuradores do Estado e que foi contestado na Justiça.

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