Ações na justiça tentam encerrar greve em Florianópolis

Após 32 dias de greve e negociações que pouco avançaram, prefeitura e servidores municipais de Florianópolis tentam na justiça encerrar a segunda mais longa paralisação da história no município. Com a pausa nas reuniões, representantes de ambos lados apostam em ações judiciais, multas e pedidos de ilegalidade — tanto da greve quando da lei aprovada — para resolver o principal ponto de discussão: a continuidade do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). E a mais nova iniciativa no âmbito judicial pode ser deflagrada no fim da tarde desta sexta-feira, quando termina o prazo dado pelo promotor de Justiça Daniel Paladino para os professores voltarem às aulas.

Caso, até as 16h desta sexta-feira, a prefeitura ou o sindicato não sinalizem a retomada dos trabalhos nas salas de aula, a procuradoria da infância e da juventude de Florianópolis irá entrar com uma ação aumentando a multa para os servidores e determinando o corte no ponto dos funcionários.

— É uma ação específica para a educação. Estamos ainda redigindo a ação, mas em linhas gerais vamos pedir que o município corte os pontos dos professores que não voltarem às aulas e aumentar a multa do sindicato. Esperamos que assim que a situação seja resolvida — afirma Paladino.

Antecipando o pedido do MP, a prefeitura anunciou o corte do ponto de servidores na última quarta-feira. Já ainda na tarde desta quinta-feira, o executivo enviou informações sobre as unidades de educação fechadas, as propostas feitas para o sindicato e um balanço geral das conversas e da situação dos serviços da prefeitura.

Assista ao vídeo que mostra as reivindicações dos profissionais:

Servidores comentam impacto do “pacotão” na saúde e na educação de Florianópolis

— Pelo menos oito leis aprovadas são inconstitucionais. E essa (sobre o plano de carreira dos servidores) retira o direito dos servidores conquistados ao longo dos últimos tempo — disse o vereador Lino Peres durante a assembleia da assembleia da Comcap que terminou sem a paralisação das atividades.

Do outro lado, a prefeitura conseguiu garantir no Tribunal de Justiça a ilegalidade da greve. Nesta ação, um multa de R$ 100 mil por dia também foi aplicada. No último dia 30, a desembargadora Vera Copetti anunciou a decisão. O Sindicato recorreu da decisão, mas justiça não acatou por entender que o movimento é ilegal.

Professora e mãe de aluno da rede pública municipal, Miriam Souza, avaliou durante a assembleia de ontem que tanto professores quanto prefeitura podem ceder nas negociações. Segundo ela, a categoria pede que a prefeitura garanta a sequência do plano de carreiras.

— A gente levou uma verdadeira rasteira da prefeitura, mas eu acho que os dois lados têm que ceder um pouco. O que não pode e não vai acontecer é a gente perder os nossos direitos conquistados — afirmou.

Retrospectiva da greve: