Ações de controle e fiscalização respondem pela diminuição do desmatamento, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, atribuiu a redução do desmatamento na Amazônia entre novembro de 2008 e janeiro de 2009 em relação ao mesmo trimestre do período anterior (2007/2008) a ações de controle e fiscalização. Na avaliação do ministro, o aumento da cobertura de nuvens na região não é a única justificativa para a redução do desmatamento medido pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira pelo instituto, em três meses, a Amazônia perdeu 754 quilômetros quadrados de florestas, queda de 70,2% em relação ao mesmo trimestre (novembro-janeiro) do período anterior (2007/2008), quando o Inpe registrou 2.527 quilômetros quadrados de desmatamento. No entanto, a média de visibilidade da região, por causa das chuvas, foi de apenas 25%, o que dificultou a análise feita pelos satélites. No ano anterior, a média de visibilidade da região foi de 40%.

– O aumento da quantidade de nuvens justifica uma parte da redução. Mas a queda do desmatamento é três vezes mais significativa que o aumento da cobertura de nuvens – calculou Minc.

O ministro destacou a confirmação do Maranhão como terceiro Estado que mais desmata na Amazônia Legal, dado já apontado em novembro por outro levantamento do Inpe. Minc atribuiu o aumento das derrubadas na área à presença de carvoarias e indústrias siderúrgicas no oeste do Estado, na região do município de Imperatriz.

A delegada da Polícia Federal Fernanda Santos, da Divisão de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico, creditou o aumento do desmate no Maranhão à maior repressão da PF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no chamado Arco do Desmatamento, nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia:

– Quando aumenta a repressão nas áreas mais críticas as pessoas tendem a buscar locais com menos fiscalização. Ao dificultar a ação desses grupos criminosos na área que foi identificada como o Arco do Desmatamento é evidente que eles vão buscar alternativa em outras áreas para atuar.

A delegada não descartou a possibilidade de criar uma operação da PF específica para combater o desmatamento no estado ou incluir a região na área de atuação da Operação Arco de Fogo.

– Isso pode ser estudado. Mas independente disso, investigações específicas, inquéritos, operações menores podem ser realizadas nos estados, inclusive no Maranhão – acrescentou.

Além do Maranhão, os mapas do relatório do Inpe para o trimestre apontam desmatamentos principalmente nas regiões próximas às rodovias federais: BR-364, que liga Mato Grosso e Rondônia, e a BR-163, que passa por Mato Grosso e pelo Pará. Essa última deveria ser implantada de forma sustentável, inclusive com a implantação de um distrito florestal.

Questionado sobre a sustentabilidade da rodovia diante dos focos de desmatamento recente, Minc disse que as garantias ambientais previstas no licenciamento da obra só estão sendo implementadas agora:

– A licença prévia é de 2005 e previa a instalação de unidades de conservação, o que só está acontecendo agora. Estamos utilizando instrumentos de ordenamento territorial, instalamos um portal de fiscalização na rodovia e vamos investir recursos do Fundo Amazônia no projeto.

Minc confirmou a realização de concurso para contratação de mais mil fiscais ambientais para atuarem na Amazônia. As vagas foram acertadas nesta terça com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

– Fizemos um arrastão ecológico para arrecadar os cargos – afirmou Minc, ao explicar que não haverá necessidade de mudanças no orçamento para viabilizar as contratações.

De acordo com o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, “o edital já começou a ser preparado”. O Ibama vai ficar com 550 vagas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com outras 450.