O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) criticou o acordo UE-Turquia para frear a chegada de migrantes, ao estimar que os centros de registro na Grécia se converteram em “centros de detenção”, suspendendo, por isso, parte de suas atividades neste país.
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“Segundo as novas disposições, estes centros se converteram em locais de detenção”, afirma o ACNUR em um comunicado, referindo-se aos chamados “hotspots”.
“Em linha com nossa política de oposição às detenções forçadas – acrescenta – suspendemos algumas de nossas atividades em todos os centros fechados das ilhas” gregas.
A União Europeia (UE) e a Turquia fecharam na sexta-feira passada em Bruxelas um acordo para frear o fluxo de migrantes que passam da Turquia à Grécia pelo mar.
Este acordo prevê a devolução à Turquia de migrantes que chegaram às ilhas gregas depois de domingo passado. Por cada refugiado solicitante de asilo devolvido à Turquia, outro será instalado na UE, até um número de 72.000 pessoas.
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“O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não forma parte do acordo UE-Turquia, nem será envolvido em devoluções ou retornos” de migrantes, indica o comunicado.
No entanto, afirma que seguirá “cooperando com as autoridades gregas para desenvolver uma capacidade adequada de recepção” aos refugiados.
Mas o ACNUR decidiu suspender o transporte de migrantes a estes centros de registro, embora mantenha suas atividades de vigilância e trabalhe para garantir que os direitos dos refugiados sejam respeitados.
Esta agência da ONU também se declara preocupada que o acordo entre a UE e a Turquia “seja aplicado antes que existam as garantias suficientes na Grécia”.
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Segundo a ACNUR, “atualmente a Grécia não tem uma capacidade suficiente nas ilhas” para permitir uma boa avaliação das demandas de asilo, “nem as condições adequadas para acolher de forma decente as pessoas” que esperam a análise de sua solicitação de asilo.
* AFP