O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) advertiu para um “vácuo jurídico” enfrentado pelos refugiados na Europa com a multiplicação de medidas tomadas pelos Estados de forma isolada.
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“O Acnur está preocupado porque a combinação de diferentes medidas individuais pode criar una situação na qual um grande número de refugiados, que buscam na Europa uma proteção a qual têm direito segundo o direito internacional, acabem sem saber o que fazer por culpa de um vácuo jurídico”, afirma a organização em um comunicado, em referência à reunião desta segunda-feira dos ministros do Interior da União Europeia (UE).
O Acnur considera que “os recentes anúncios sucessivos de medidas de controle de fronteira por um certo número de países europeus têm um impacto na crise de refugiados e migrantes. Destacam a urgência de aplicar uma resposta global europeia”.
O Acnur afirma que esta resposta deve ser baseada na abertura de centros de recepção com o apoio de todas as partes envolvidas, incluindo o Alto Comissariado, para ajudar a registrar as pessoas que chegam à Grécia, Itália e Hungria.
Deve ser ativado em seguida um programa de distribuição dos migrantes, como já propôs a Comissão Europeia.
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pjt/fp