Desde segunda-feira a Guarda Municipal de Trânsito (GMT) não atende mais, no local da batida, acidentes que tiverem apenas danos materiais. De acordo com o diretor de Trânsito do Seterb, Fábio Campos da Silva, a medida já era praticada, mas de modo mais brando. O que muda agora é que a triagem dos chamados no telefone 153 foi intensificada. Acidente com vítimas, como atropelamentos, ou quando os envolvidos tiverem sinais de embriaguez continuam sendo acompanhados por viaturas e agentes da GMT.
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Silva salienta que a medida busca otimizar o trabalho dos agentes e que a decisão não vai atrapalhar os procedimentos legais, como o registro do boletim de ocorrência de acidente de trânsito (BOAT). O diretor de trânsito explica ainda que as novas regras farão com que os motoristas tenham mais responsabilidade:
– Muitas vezes a guarda é chamada sendo que o choque entre os veículos resultou em um único arranhão. Em vez dos envolvidos liberarem a via, optam por esperar os agentes. Agora isso não vai mais acontecer.
Para Silva a mudança será benéfica para todos os lados. Para o motorista porque o laudo da guarda _ Boat _ demora cerca de sete dias para ser liberado aos envolvidos, enquanto o boletim de ocorrência _ BO _ fica pronto na hora já que é o próprio motorista que registra o acidente no Seterb. O prazo para registrar o BO é de 90 dias a partir do dia do acidente. Será positiva para a guarda porque a medida vai liberar mais agentes para fazer rondas e acompanhar o fluxo de veículos nos cruzamentos da cidade em horário de pico, por exemplo.
Silva afirma que a guarda atende uma média de 30 ocorrências por dia e desse total cerca de oito precisam de acompanhamento dos profissionais do Seterb. Atualmente cerca de 119 agentes compõe o quadro de funcionários da Guarda Municipal de Trânsito, mas apenas 50 estão disponíveis para atendimentos externos.
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– Ainda não visualizamos grandes transtornos ou insatisfação dos motoristas. A guarda segue fazendo o trabalho dela e entendemos que cada caso é um caso – conclui.
Como o motorista deve proceder em caso de acidente com danos materiais
– Sinalizar o local do acidente com o triângulo e, assim que possível, retirar o veículo da rua. Silva salienta que obstruir via pública em casos de acidente sem vítima é considerado infração de trânsito e o motorista pode ser multado.
– Registrar o boletim de ocorrência (BO). Silva explica que o correto é que as duas partes envolvidas compareçam ao Seterb para registrar o BO, mas caso um dos envolvidos fuja ou não queira ir ao posto da guarda, é possível registrar o boletim individualmente. Nesse caso quanto mais informações da outra parte o motorista tiver, melhor.
– O motorista tem o prazo de 90 dias após a data do acidente para registrar o BO. Segundo Silva o documento fica pronto na hora.
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Como registrar um boletim de ocorrência
Em Blumenau os motoristas que precisarem registar um boletim de ocorrência precisam ir ao posto do Seterb localizado na rodoviária (Rua 2 de Setembro, bairro Itoupava Norte). O atendimento é das 8h às 18h e não fecha para almoço.
São necessários dados pessoais de quem faz o registro, endereço, telefone, e-mail, dados do veículo (placa e Renavam). Em registros individuais o ideal é ter o máximo de informações dos demais envolvidos no acidente.
BOAT X BO
– O boletim de ocorrência de acidente de trânsito (BOAT) é registrado unicamente pelo agente da guarda. No documento constam os dados de todos os envolvidos e o agente tem a responsabilidade de desenhar o acidente. Tem o prazo de sete dias para ficar pronto.
– O boletim de ocorrência (BO) é registrado pelo próprio motorista _ podendo ser feito individualmente _ e fica pronto na hora. Nessa modalidade de registro não é feito o desenho do acidente.
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