O que era para ser o início de mais uma semana de trabalho no comércio do joinvilense Márcio Bruhn se tornou uma angústia, compartilhada com mais de 600 mil pessoas. Um ano depois do acidente com um caminhão que tombou e derrubou o carregamento de ácido sulfônico no Km 16 da Serra Dona Francisca, na SC-418, em Joinville, há quem ainda conviva com consequências daquele 29 de janeiro de 2024.
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Aos 47 anos, Márcio vive no mesmo local desde que nasceu, em um terreno aos fundos do estabelecimento Cabana Tropical, que mantém há mais de 30 anos no Km 11 da SC-418. A lanchonete fica em uma área de mata, próxima de animais e árvores, e divide o local com um rio que corta a paisagem da região. Trata-se do Rio Cubatão, responsável por cerca de 75% do abastecimento de água da maior cidade de Santa Catarina, segundo dados da Companhia Águas de Joinville.
Acidente com ácido sulfônico completa um ano em Joinville
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O morador conta que, assim como é de costume para ele saber de acidentes próximos que acontecem, naquele dia ele já sabia que havia ocorrido uma batida na Serra, envolvendo um caminhão com produtos químicos. O que ele não sabia era que, por volta das 7h daquele 29 de janeiro de 2024, o motorista de uma carreta, carregada com 115 tambores de ácido sulfônico, havia perdido o controle do veículo na primeira curva após o mirante da Serra, colidiu com um carro e terminou batendo de frente com um barranco, conforme relata a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), divulgada em setembro do ano passado. Após a colisão, o carregamento vazou para a pista e resultou no derramamento do produto no Rio Seco, um afluente do Rio Cubatão. Rio, este, que Márcio nunca havia visto cheio de espuma.
— Eu estava trabalhando e, por coincidência, acabei indo para trás da cabana, quando me deparei com o rio cheio de espuma. Fiquei sem reação do que fazer, não sabia se poderia chegar perto. Nisso, alertei os vizinhos e chamei todos para ver. Na hora, foi desesperador — relembra Márcio.
O produto químico que vazou é usado para a fabricação de detergentes líquidos, desengraxantes, multiuso, limpa alumínio e limpadores em geral. O derramamento do ácido no rio causou a contaminação do curso hídrico de água, formando espumas brancas. Ainda assustado, foi Márcio quem alertou as autoridades de que o rio poderia estar contaminado.
— Estava passando os carros dos bombeiros na hora. Eu fui até a rodovia, fiz eles pararem e pedi que olhassem o rio. Eles ficaram surpresos, se perguntando como o produto tinha chegado tão rápido no rio. Naquele dia, eu fiquei no meu comércio, mas senti dor de barriga, fiquei ruim a tarde toda — disse.
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Veja a localização exata do acidente com ácido sulfônico
Na época, por conta do produto químico, a Companhia Águas de Joinville (CAJ) precisou suspender as operações da Estação de Tratamento de Água (ETA), por cerca de 20 horas, o que interrompeu o abastecimento de água para 75% da cidade. Ao todo, 34 dos 43 bairros foram afetados.
Segundo a prefeitura, a água contaminada atingiu a região de captação com diluição de ácido sulfônico acima do aceitável, de 0,5 miligramas por litro. Durante a tarde daquele dia, o índice de diluição atingiu o pico de concentração da substância de 1,09 miligramas por litro, e, a partir disso, começou a baixar.
A distribuição aos reservatórios para abastecimento da cidade voltou a ser restabelecida em 30 de janeiro, quando análises laboratoriais consideraram a água potável e dentro dos parâmetros recomendados para consumo. Mesmo assim, as áreas mais altas e as mais afastadas da cidade ficaram sem água até dois dias depois do acidente.
Ainda de acordo com o MP-SC, a contaminação na água matou diversos peixes e outros animais aquáticos. Passados 366 dias do acidente, Márcio ainda não viu os animais reaparecerem no local e aguarda ansioso para voltar a ver a vida aquática no rio.
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Motorista e empresas foram denunciados por acidente ambiental
O motorista do caminhão, Valdoir Leges de Barros, e as empresas Jonas Pelizzaro Ltda., Transpare Transportes Armazéns Gerais Ltda., e Ambipar Response S.A. foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina pelas supostas responsabilidades no acidente com produto químico na Serra Dona Francisca. A denúncia ocorreu sete meses depois do acidente.
Conforme o MP-SC, o veículo transportava quantidade de substância muito superior ao permitido e em embalagens inadequadas. Além disso, o caminhão também apresentava falhas mecânicas devido à falta de manutenção. Os denunciados estão sendo processados por supostos crimes ambientais como poluição hídrica dolosa, danos à unidade de conservação e transporte irregular de substâncias perigosas.
Os denunciados, segundo o MP, são o motorista, por veículo supostamente em velocidade acima do permitido e sem realizar as manutenções necessárias; Jonas Pelizzaro Ltda. e Transpare Transportes Armazéns Gerais Ltda., por suposta contratação e manutenção inadequada do veículo, além de não seguirem as normas de transporte de substâncias perigosas; e a Ambipar Response S.A., pela suposta negligência no gerenciamento do acidente, demorando mais de quatro horas para chegar ao local e adotar medidas de contenção, o que agravou os danos ambientais.
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville requer a condenação dos acusados e a reparação dos danos ambientais, estimados preliminarmente em R$ 3.952.331,80, sendo este valor uma previsão mínima.
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Além da ação penal, segundo o MP-SC, a empresa Buschle & Lepper S/A, que seria a responsável pelo produto químico e pela contratação do transporte da carga, manifestou interesse na composição extrajudicial dos danos. O Ministério Público elabora um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto da empresa de Joinville, o qual prevê o pagamento de medida compensatória pelos danos ambientais causados no valor aproximado de R$ 1.317.443,93, que corresponde a um terço dos danos ambientais apontados pelo MP. Se assinado, o valor será pago mediante a aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina e Polícia Militar Ambiental de Joinville, além de transferências bancárias para instituições de proteção animal de Joinville. Após a assinatura, segundo o MP, o procedimento será arquivado em relação à empresa.
Ainda, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) afirmou, através de nota à reportagem do NSC Total, que notificou a empresa Transpare Transportes Armazéns Gerais Ltda. a apresentar estudos quanto aos impactos causados nos cursos hídricos (Rio Seco e Rio Cubatão), solo, flora e fauna. Depois, a empresa deve elaborar um plano que contemple a recuperação das possíveis áreas degradadas. Uma Audiência de Conciliação por Auto de Infração deverá ser realizada ainda neste ano entre o órgão e a empresa, segundo o IMA. Confira a nota na íntegra.
“O IMA informa que a acompanhou todos os processos a partir da ocorrência na Serra Dona Francisca em 29 de janeiro de 2024, em que houve o derramamento de ácido sulfônico atingindo o Rio Seco. O Instituto notificou a empresa Transpare Transportes Armazéns Gerais Ltda., a apresentar estudos quanto aos impactos causados nos cursos hídricos (Rio Seco e Rio Cubatão), solo, flora e fauna, pois somente através dos levantamentos completos dos impactos é possível elaborar um plano amplo que contemple a recuperação das possíveis áreas degradadas. Uma Audiência de Conciliação por Auto de Infração deverá ser realizada ainda neste ano corrente entre o órgão e a empresa, para que a obrigatoriedade de reparação dos possíveis danos ambientais sejam por fim atendidos.
O que dizem os envolvidos
A reportagem do NSC Total tentou entrar em contato com a defesa dos acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A reportagem tentou, através das redes sociais, mas não conseguiu localizar a defesa do motorista Valdoir Leges de Barros. Ainda, a reportagem chegou a falar com a empresa Transpare Transportes Armazéns Gerais Ltda. por telefone, porém a empresa não retornou o contato. O espaço segue aberto para a manifestação da defesa dos citados.
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A empresa Ambipar Response S.A., através de uma nota, afirmou que foi contratada para conter o incidente e que chegou ao local em três horas e quinze minutos. Confira na íntegra.
“A Ambipar refuta as acusações de negligência e reafirma o seu total compromisso com a preservação do meio ambiente, propósito este que guia todos os seus negócios. Com relação ao caso de derramamento de ácido na Serra Dona Francisca, em 29 de janeiro de 2024, a companhia esclarece que foi contratada por um de seus clientes para conter o incidente. Tão logo foi acionada, às 9h04 da manhã, a Ambipar mobilizou sua equipe em cinco cidades diferentes para resposta (Itajaí-SC, Paranaguá-PR, Curitiba-PR, Cascavel-PR e Pirituba-SP). Diferentemente do que foi alegado, o time chegou ao local em apenas três horas e quinze minutos após a abertura do chamado, e não em mais de quatro horas — mesmo com o trânsito intenso da BR-101 e da serra Dona Francisca, vias que estavam comprometidas pela própria ocorrência. A Ambipar, que é líder global em soluções ambientais e atua em cerca de 41 países, faz mais de 10 mil atendimentos por ano em gestão de crise e resposta a emergências ambientais, químicas e biológicas.”
A empresa Jonas Pelizzaro Ltda., por mensagem, optou por não se manifestar.
A empresa Buschle & Lepper S/A, através de uma nota, confirmou que está negociando o TAC com o MP-SC. Confira a nota na íntegra.
“A Buschle e Lepper está negociando com o Ministério Público de Santa Catarina um TAC. A empresa não pode dar informações adicionais porque os termos do acordo ainda estão sendo definidos”.
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