Ação do MP de 2013 cobra melhorias nas unidades básicas de saúde de Joinville

A Prefeitura de Joinville ganhou mais tempo para atender cobranças do Ministério Público de melhorias em postos de saúde. O acordo da Secretaria de Saúde com o próprio MP foi aceito pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A ação foi apresentada pela promotoria em 2013 e liminar concedida no ano seguinte determinou prazos para atendimento de uma série de medidas, não cumpridas na íntegra. Essa foi uma das decisões descumpridas em ações judiciais que levou o MP a pedir abertura de comissão processante contra o prefeito Udo Döhler no ano passado, solicitação negada pela Câmara.

A crise econômica foi um dos motivos citados no novo acordo. O primeiro item dá seis meses para emissão de alvarás sanitários e adequação da acessibilidade em 21 postos. A secretaria aponta 18 unidades já atendendo ao dispositivo e três a partir da semana que vem. Até o final do ano, serão 25. Ao longo dos próximos cinco anos, com diferentes prazos nesse intervalo, os demais postos também terão de contar com alvará. As unidades básicas de saúde precisam manter equipes adequadas ao atendimento. Em relação ao abastecimento de medicamentos, o termo de ajuste prevê apresentações de ações pela Prefeitura para evitar a interrupção no fornecimento.

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Responsável

O termo de ajuste de conduta entre Ministério Público e Prefeitura de Joinville determina a escolha de um engenheiro responsável pelas acompanhamento dos prédios ocupados pelos postos de saúde. O trabalho também será feito para reformas e ampliações. Outro acordo com o MP na área de saúde confirmou o controle eletrônico da jornada dos funcionários do setor.

Miséria

O DNIT está tentando mais recursos para obras em rodovias no orçamento 2017 da União, inclusive para a duplicação da BR-280. O ideal seria garantir R$ 25 milhões mensais. A previsão enviada ao Congresso Nacional aponta R$ 50 milhões para o ano todo.

Vai ter

Claro que um encontro desses perto da eleição municipal sempre gera falatório, temores de impactos políticos, mas o governo do Estado mantém a audiência de quinta em Joinville para debater a segurança, com participação do governador Colombo e de entidades empresariais. Faltam ainda determinados detalhes, sobre quem mais vai participar – e é justamente aí um ponto polêmico.

Atrás do voto

Em imagem enviada pela assessoria do candidato do PDT, Rodrigo Bornholdt comanda caminhada no Jardim Iririíu, acompanhado do vice Valmir Santhiago Júnior. Rodrigo tenta a Prefeitura de Joinville pela segunda vez, sempre pelo PDT – ele foi vice pelo PMDB, entre 2005 e 2008.

Ética do PP

A comissão de ética do PP de Joinville vai dar prazo para o vereador Sidney Sabel (PP) se explicar sobre suas “estratégias” em relação à disputa eleitoral. Excluído da lista de candidatos do partido a uma vaga na Câmara por não ter tido votos suficientes na convenção, Sabel alega aguardar por desistências de candidatos do partido para concorrer.

100%

Em lista de 108 escolas públicas de Joinville, sete escolas, sendo duas municipais (Anita Garibaldi e Presidente Costa e Silva) e cinco estaduais (Plácido Olímpio, Tufi Dippe, Guilherme Zuege, Francisco Eberhardt e Gertrudes Bento da Costa) tiveram 100% de aprovação entre o primeiro e quinto ano do ensino fundamental, segundo o Ideb – há determinados anos sem informação em parte das escolas.

Anos finais

Já na relação dos 98 colégios públicos com ensino fundamental entre o sexto e nono ano, só na escola municipal Professor Honório Saldo, no Quiriri, registrou 100% de aprovação na faixa de ensino no ano passado. Em seis escolas – Edgar Castanheira, Marli Maria de Souza, Olavo Bilac, Francisco Eberhardt, Presidente Medici e Tufi Dippe, a taxa de aprovação não chegou a 80%, segundo o Ideb divulgado nesta semana.

Queixa no Espinheiros

No bairro Espinheiros, um grupo de moradores voltou a sentir o mau cheiro por causa do tratamento de esgoto. O odor é sentido mesmo à distância da estação porque exalaria também por outros locais, o que indicaria a possibilidade de vazamentos.

Obrigação nos cemitérios

Desde sexta, é lei em Joinville a obrigação para as funerárias de Joinville oferecerem toldo para proteger as sepulturas em tamanho suficiente para evitar a entrada de água na cova. Como a legislação foi sancionado pela Câmara, houve veto – posteriormente derrubado – do Executivo à proposta.

Multas

Com o fim do convênio de trânsito com a Prefeitura de Joinville, em junho, as polícias Civil e Militar deixaram de receber perto de R$ 500 mil – em média, o repasse era de R$ 230 mil para o governo do Estado. A pesquisa foi feita pela coluna. Não houve acordo no rateio das multas de trânsito, em especial a receita com os radares.

A única

A Prefeitura de Joinville está preparando projeto a ser enviado à Câmara para liberar o saldo remanescente para as polícias, acumulado durante a vigência do convênio – só para a PM, são R$ 1,1 milhão. Na sexta, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da ADR de Joinville, informou que somente Joinville não renovou o convênio com o Detran/SC.

O segundo maior

Uma imagem da zona Leste da cidade, com o Iririú e o terminal de ônibus do bairro em primeiro plano. Com quase 20 mil eleitores, é o bairro com segundo maior colégio eleitoral de Joinville, atrás apenas do vizinho Aventureiro.

Historinha

Marco Tebaldi não teria resistido e ligou para Carlito Merss após ver a propaganda de Udo Döhler se queixando de dívidas recebidas: “viu como é, bem-feito”, teria ironizado o tucano, em referência a 2009, quando o petista veio a público reclamar dos débidos herdados do governo Tebaldi.

Impactos

Hoje, Carlito relata ter pago dívidas em 2009, mas aponta o índice de gasto de pessoal, elevado no primeiro ano do seu governo por causa de impactos de medidas tomadas no último ano do governo anterior, como entrave maior para investimentos.

Nem vale…

Quanto a dívida alegada por Udo no horário eleitoral, Carlito alega que nem deveria merecer resposta pelo fato de o pemedebista ter misturado até dívidas fundadas, de financiamentos, que se pagas ao longo de vários governos.

No Paraná

Não há ainda previsão de operação em Joinville, mas o Uber já está atuando em Londrina, cidade paranaense de porte semelhante ao do município catarinense.

Prevenção em Joinville

A partir das 9h deste sábado, em frente ao Hospital da Unimed, será realizada a Campanha pela Vida, uma das ações do Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio.