Acadêmicos de Itajaí protestam contra medida que dispensa farmacêuticos em farmácias menores

Acadêmicos do curso de Farmácia da Univali se mobilizaram na manhã desta quarta-feira, no campus da universidade em Itajaí, em uma manifestação em repúdio à Medida Provisória 653/14, que permite ser dispensável a presença do farmacêutico nas farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. O protesto ocorreu às 10h e reuniu cerca de 70 estudantes.

Com a MP, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) adotarão as regras da Lei 5.991/73. Essa lei permite, em casos específicos, a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento.

A permissão é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios onde não atue um farmacêutico.

– Somos contra a MP e a favor da saúde da população. Somos capacitados para indicar o uso racional dos medicamentos e, da mesma forma que ninguém quer ser atendido por um técnico no consultório médico, não queremos que um técnico atenda na farmácia – diz a acadêmica Ana Paula Meira Sagaz, uma das organizadoras do protesto em Itajaí.

A medida provisória deve ser votada ainda na tarde desta quarta na Comissão Mista do Congresso.