Uma menina abusada sexualmente dentro de uma casa de acolhimento a crianças em Blumenau deve ser indenizada pela prefeitura, pede a Defensoria Pública da cidade. O caso foi descoberto em 2018 e apenas nesta semana veio a público devido à ação judicial movida pela defensoria. O agressor teria sido um dos educadores sociais do abrigo.
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A instituição pede que a vítima seja indenizada por dano materiais, morais e psicológicos em R$ 800 mil, a serem pagos pelo município, já que a violência ocorreu justamente em um espaço de proteção aos menores. Conforme informações do processo, que corre em segredo de justiça, na época dos fatos, de fevereiro de 2017 a setembro de 2018, a menina tinha entre cinco e seis anos.
Durante este período ela foi acolhida na Casa Lar Abam (Associação Blumenauense de Acolhimento a Criança e ao Adolescente) junto com três irmãos. Um dos educadores sociais do local teria cometido os estupros, que foram denunciados anonimamente em março de 2018. Ao ser ouvida, a menina disse que o homem ameaçava matá-la caso contasse o que havia ocorrido. Ele foi preso preventivamente.
A menina passou por exame de corpo de delito, consultas médicas e psicológicas após a violência. O suporte continua sendo dado até hoje. A guarda da criança foi concedida à mãe dela, com que está desde a saída do abrigo.
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Contraponto
Em nota, a prefeitura explicou que foi citada na “ação de indenização por danos morais movida pela Defensoria Pública em razão de fato ocorrido na Abam, mas o processo corre em segredo de justiça por envolver menor. Em razão disso o Município não pode manifestar-se”.
A Abam, antes Organização Não Governamental (ONG), teve a gestão assumida pelo município no final de 2017, após intervenção judicial.