Abordagem que terminou em acidente vira discussão na GMT de Blumenau

A ação de uma equipe da Guarda Municipal de Trânsito de Blumenau será investigada em um procedimento interno da instituição depois que um vídeo da abordagem passou a circular pelas redes sociais. As imagens mostram uma perseguição que termina com a viatura batendo propositalmente na motocicleta dos suspeitos. Eles foram socorridos, levados ao hospital e depois à Polícia Civil. O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (14), na região central da cidade, e trouxe uma questão à corporação.

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Conforme os bombeiros militares, o condutor, de 18 anos, teve suspeita de ter quebrado um dos braços e escoriações. Já o carona, de 16 anos, também apresentava sinais de fratura, estava sonolento e com machucados leves. Ambos foram levados ao Hospital Santa Isabel, mas liberados na sequência e, assim, encaminhados pelos agentes à delegacia.

De acordo com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Fábio Campos, a dupla estava na Rua São Paulo quando acelerou ao perceber a viatura que fazia rondas pela região. A equipe então começou a segui-los enquanto acessava os dados da placa da moto no sistema. Assim, percebeu que o veículo estava com o licenciamento atrasado desde 2007.

O motociclista passou a trafegar em zigue-zague e na contramão para escapar da abordagem, ignorando as ordens de parada, descreveu Fábio. Câmeras de monitoramento flagraram a perseguição na contramão em vias importantes da região central, como a Beira-Rio e República Argentina (assista abaixo).

Já na Rua das Missões, o agente que conduzia a viatura decidiu atingir a motocicleta, cessando o episódio. Os ocupantes foram arremessados no chão e abordados. O condutor não possuía carteira de habilitação.

Padrão na abordagem

A reportagem ouviu dois advogados para analisar o vídeo. Um deles, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Jean Martins Rodrigues, comenta que é preciso avaliar todo o contexto da perseguição, mas se a equipe deu claras ordens de parada e não foi obedecida pelo motociclista, o abalroamento é uma opção legalmente possível.

— A GMT se equipara à polícia nessas questões, então pode adotar o uso progressivo de força e pode responder por eventuais excessos — detalha.

Outro advogado consultado pela reportagem explicou que a situação é passível de diferentes interpretações, especialmente ao avaliar a intenção do agente de trânsito. Ou seja, se ele tinha a vontade de machucar os suspeitos ou apenas pará-los. No geral, não é comum adotar essa prática justamente para não causar algo mais grave, como mortes.

É importante também saber o que preconiza o “protocolo de atendimento” da Guarda. O problema é que a corporação de Blumenau não tem um. Para o secretário, o episódio servirá para estruturar um manual. Com a criação do documento, os agentes vão poder ter conhecimento com detalhes do que será considerado padrão ou não nas abordagens.

— Nós vamos apurar a conduta e ver o que pode ser melhorado, mas naquele momento foi a solução encontrada para conter a direção perigosa dos suspeitos — defendeu Fábio.

O jovem de 18 anos já tinha passagens pela polícia e foi autuado por dois crimes de trânsito e quatro infrações administrativas. Ele também teve a moto recolhida ao pátio da SMTT.

Assista ao vídeo

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