‘Abismo fiscal’ nos EUA agora depende da Câmara

A Casa Branca e os líderes republicanos alcançaram um consenso para evitar o aumento de impostos na passagem de ano e adiar os cortes automáticos nos gastos públicos, fatores que ameaçavam levar a economia americana para a recessão.

O acordo para evitar o abismo fiscal nos Estados Unidos agora está nas mãos da Câmara dos Representantes, que se reúne neste dia de Ano-Novo para avaliar o acordo orçamentário. O Senado aprovou as medidas legislativas por 89 votos a 8, nesta terça-feira, depois que o presidente Barack Obama e os líderes do Senado finalizaram o conteúdo do projeto. A Câmara se reuniu meio-dia no horário local (15 horas de Brasília), desta terça-feira, e os próximos passos são incertos.

Com o entendimento no Senado, serão estendidos os cortes de impostos para os americanos que ganham menos de US$ 400.000 por ano. Para os mais ricos, porém, a taxa passa de 35% para 39,5% sobre os rendimentos.

O pacote aprovado no Senado ainda inclui: aumentos dos impostos de herança de 35% para 40% para ganhos acima de US$ 5 milhões para um indivíduo e US$ 10 milhões para um casal; aumento de impostos sobre o capital – afetando alguns rendimentos de investimento – de até 20%, mas menos do que os 39,6% que prevaleceriam sem um acordo; extensão de um ano para o seguro-desemprego, que afeta dois milhões de pessoas e prorrogação de cinco anos para os créditos fiscais que ajudam as famílias mais pobres e da classe média.

A aprovação da medida pelas duas Casas do Congresso daria a Obama uma vitória, ao aumentar os impostos das famílias que recebem mais de 450.000 dólares por ano e evitar taxas maiores para os demais americanos.

-Embora nem democratas nem republicanos tenham obtido tudo o que queriam, este acordo é o que deve ser feito pelo bem de nosso país e a Câmara deve aprová-lo sem demora- destacou Obama.

Aprovação aos 45 minutos do segundo tempo

Coube ao vice-presidente Joe Biden costurar um acordo e chegar a um consenso com o líder republicano no Senado, Mitch McConnell. Depois disso ainda precisou convencer os senadores democratas de que alterações no projeto eram necessários, já que alguns defendiam o aumento dos impostos para as famílias que recebem 250.000 dólares por ano, a proposta inicial de Obama.

Os analistas haviam advertido que, sem acordo, a economia dos Estados Unidos poderia cair novamente em recessão com a combinação de cortes de 500 bilhões de dólares e aumentos de impostos. O acordo foi obtido pouco antes do prazo limite da meia-noite. A aprovação no Senado aconteceu pouco depois das 2h (5h de Brasília).

Agora, o líder republicano na Câmara de Representantes, John Boehner, precisa conseguir o apoio de seu partido para o acordo, já que havia citado a possibilidade de que a Casa pudesse fazer emendas e devolvê-la ao Senado. Aqueles que apoiam o formato do acordo esperam que a aprovação no Senado ajude também a medida a passar na Câmara e, então, a ser encaminhada para o gabinete de Obama para receber a assinatura até quinta-feira.

Novo embate legislativo deve acontecer em breve

Durante duas décadas os republicanos rejeitaram qualquer tentativa de aumento dos impostos. Assim, fontes da Casa Branca consideram que o anúncio constitui uma vitória, em um acordo que representa uma das principais promessas de Obama durante a campanha à reeleição. Em um breve comunicado, Boehner afirma que a Câmara receberia o texto após a aprovação do Senado.

-A decisão sobre se a Câmara de Representantes procurará aceitar ou modificar pontualmente a medida não será tomada até que os membros da Câmara – e o povo americano – possam revisar a legislação- destacou.

Os democratas deram a entender que o acordo não é perfeito, mas que é preferível à outra única opção.

-Não se trata de considerar esta proposta fantástica ou desejada de qualquer forma. Mas é muito melhor que ir para o abismo- disse o senador Chuck Schumer.

As bolsas ao redor do mundo, que poderiam sofrer os efeitos negativos com incapacidade do Congresso americano de cumprir os prazos, estão fechadas no dia de Ano Novo e, desta maneira, os congressistas têm poucas horas adicionais para concluir o acordo.

O alívio parece que tomou conta do Senado durante e depois da votação, mas os dois lados já iniciam os preparativos para o o próximo embate legislativo: a necessidade de elevar o limite legal do teto da dívida do governo de 16,394 trilhões de dólares acordado na segunda-feira. O Tesouro deverá adotar medidas extraordinárias para manter o governo estável durante um período indeterminado de tempo até que o teto seja elevado. Os republicanos já começaram a exigir cortes de gastos em troca. Segundo o Tesouro, o país atingiu seu limite de endividamento na segunda-feira, como o esperado, forçando o organismo a tomar medidas para manter o financiamento do governo.

O Tesouro disse que vai ajustar suas operações com fundos de pensão para ser capaz de continuar operando acima do limite de endividamento sem cortar gastos federais, sugerindo que poderia fazer isso por pelo menos dois meses.

Em uma carta oficial ao Congresso, o Tesouro detalhou as medidas extraordinárias que manterão o governo à tona, que durariam até 28 de fevereiro de 2013. A disputa aumentará, inclusive, com o novo prazo limite de dois meses para o “sequestro” estabelecido pelo acordo sobre o “abismo fiscal”.

Os legisladores também pretendem estender o acordo a créditos fiscais para as empresas de energia limpa e também pretendem manter o seguro-desemprego para dois milhões de pessoas, que está prestes a expirar nesta segunda-feira. -Nossa prioridade imediata é reduzir impostos para as famílias de classe média, a partir de amanhã. Acho que é uma meta modesta e que podemos realizar. Democratas e republicanos estão juntos no Congresso para conseguir este feito- disse Obama na segunda-feira.