Abertura de envelopes para licitação de táxis em Florianópolis continua nesta quarta

A abertura dos envelopes da licitação dos táxis em Florianópolis começou às 14h desta terça-feira e terminou às 18h sem que nem a metade dos envelopes fosse aberta. O procedimento será retomado às 9h desta quarta.

Dos 401 envelopes entregues (424 propostas foram previamente aprovadas, mas 23 desistiram), 36 foram abertos nesta terça e nove foram desclassificados. A abertura ocorreu no Sest/Senat e teve gente que sentou no chão para acompanhar.

As validações foram conforme a exigência do edital. O processo foi filmado. Quem não concordou com a verificação pode pedir vistas para a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), organizadora do concurso, e solicitar as imagens da abertura dos envelopes.

O Sindicato dos Taxistas da Grande Florianópolis não participou porque alegou que estava em uma reunião com a prefeitura sobre a situação dos 45 taxistas que participaram de uma licitação de 2007, embargada pela Justiça.

De acordo com o vice-presidente João Lídio Costa, o sindicato repensou e acredita que mais 120 táxis nas ruas não comprometerão a atividade. Mas faz a ressalva: o número deve ser dividido entre os taxistas que participaram da licitação anterior e da atual:

– Precisamos de mais táxis. Seria mais prudente colocar no mercado os 45 taxistas do outro processo e selecionar 75 novos para fechar a quantidade ideal.

Reações acaloradas

Quando não aceitaram que algum documento havia passado no aval da Comissão, os candidatos protestaram. Gritaram e vaiaram algumas vezes. Um licitante apresentou uma liminar para participar do certame, o que foi motivo de muita polêmica.

O advogado Fábio Barcelos quer ser taxista para aumentar a renda. Ele reclamou que o público não conseguia acompanhar a validade dos documentos porque o retroprojetor não estava nítido:

– A decisão sobre os vencedores não será feita hoje (nesta terça). Se resolverá pela Justiça. Se precisar, vou recorrer.

Já o arquiteto Igor Secches achou o processo transparente, mas questionou por que a prova de conhecimentos gerais não será levada em conta para a pontuação. O taxista Elbio José de Moura estava otimista quanto ao resultado e disse que o aumento de 258 para 378 táxis demorou muito para ocorrer na Capital.

Até o verão, 120 táxis estarão nas ruas

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação e assessor jurídico da prefeitura, Rodrigo Graciosa, a licitação é exigência do plano diretor porque trata da concessão de um serviço público. A concorrência pública envolveu a criação de 17 novos pontos de táxi em Florianópolis. O contrato dos vencedores será de 15 anos, prorrogáveis por mais 15.

O edital, publicado no dia 26 de março, prevê a realização de duas etapas. A primeira foi no dia 11 de maio, com a realização de uma prova escrita com 50 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais, português, matemática, primeiros socorros, inglês e espanhol.

A segunda se iniciou nesta terça, com a comprovação da habilitação para a atividade de taxista e da proposta técnica (considera as características do carro utilizado no serviço). A abertura dos envelopes deve ser finalizada até quinta-feira.

Os 120 melhor classificados terão prioridade na escolha dos pontos e devem começar o serviço nos próximos dois meses. Os 80 excedentes podem ser chamados depois da temporada de verão ou quando houver necessidade.

As inscrições da licitação começaram em março e se estenderam até abril. Dos 424 inscritos, apenas 200 serão selecionados.