A um dia das eleições, registros de cinco candidatos a prefeito em Santa Catarina são indeferidos 

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) concluiu sábado (1º) o julgamento de todos os processos de registros de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2016 durante sessão extraordinária do Pleno. Foram julgados 382 processos em grau recursal. Desse total, candidatos de cinco municípios – Itaiópolis, Laguna, Massaranduba, Imaruí e Bom Jardim da Serra – tiveram registros indeferidos pelo TRE-SC e já em grau recursal.

Os nomes irão constar na urna, mas terão os votos considerados nulos na totalização dos votos. Na prática, esses candidatos concorrem sub judice (processo judicial em andamento) e podem ter a situação revogada caso recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja deferido.

Nas 105 zonas eleitorais do Estado, os julgamentos já haviam se encerrado em 29 de setembro, quando 18.110 processos, entre Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), foram apreciados.

Candidatos que tiveram registros indeferidos

– Itaiópolis – Gercário Uhlmann (PTC)

– Laguna – Ronaldo Mariano Chaves (PMN)

– Massaranduba – Armindo Sesar Tassi (PMDB)

– Imaruí – Manoel Viana de Souza (PT)

– Bom Jardim da Serra – Serginho Rodrigues de Oliveira (PTB)

Em Bom Jardim da Serra, registro de candidata a vice-prefeita é indeferido

Em Bom Jardim da Serra, uma situação curiosa. A candidata a vice, Priscila Dias (PSDB), teve a candidatura negada e isso gerou o indeferimento da chapa majoritária, prejudicando a candidatura do candidato a prefeito da coligação Bom Jardim Para Todos (PTB / DEM / PSB / PSDB), Serginho Rodrigues de Oliveira (PTB).

Em razão do prazo, a coligação não pode mais substituir o candidato a vice. A decisão foi tomada porque a candidata se enquadra no caso de inelegibilidade por ser casada com o atual prefeito, Edelvânio Nunes Topanoti (PSDB). O caso foi julgado pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Ronaldo Denardi.

A coligação Bom Jardim Para Todos (PTB/DEM/PSB/PSDB) tinha como candidato o atual prefeito, que tentava a reeleição. No dia 13 de setembro ele renunciou a candidatura. Em agosto, uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) em desfavor dele foi ingressada pelo Ministério Público e julgada procedente pelo juiz eleitoral.

Bom Jardim da Serra tem apenas outro candidato concorrendo: Cristiano Cardoso da Silva (PSD), da coligação Renovação e Mudança (PP / PT / PMDB / PSD).

Segundo Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde, advogado de Priscila e do candidato a prefeito Serginho Rodrigues de Oliveira, o prazo para novo recurso vai até domingo (2). Caso eles recebam o maior número de votos em relação ao outro concorrente, cabe recurso e a possibilidade de que seja convocada nova eleição na cidade.