“A tribuna é solo sagrado do advogado”

A mui feliz frase foi recentemente proferida pelo presidente da seccional catarinense da OAB, Paulo Brincas. Contudo, tendo sido declarada após o episódio em que o advogado Felisberto Córdova denunciou o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Eduardo Gallo de corrupção, a mesma foi mal interpretada por muitos.

Isto porque, tendo sido proferida imediatamente após o conturbado fato, a frase, repetida isoladamente, pode soar desafio ou até aprovação integral da Ordem à atitude do advogado.

A tribuna é sim palco sacro do advogado, e neste sentido o brilhantismo da afirmação. Isso significa que dela pode o defensor se manifestar livremente e sem temores. Pode e deve intervir sempre, a fim de esclarecer suas razões e provas e tudo mais que se relacione ao processo, pois, sem dúvida alguma, ninguém conhece tão bem os fatos como as partes e seus defensores, muito mais que os próprios magistrados, sobrecarregados de processos submetidos a seu julgamento todos os dias.

Contudo, por mais sagrado que seja, todo direito encontra limites. O advogado tem o dever de urbanidade e respeito no trato aos colegas, às autoridades e aos serventuários. Impõe-se a ele lhaneza e a civilidade no desempenho de seu múnus público. E a inobservância a estes preceitos lhe sujeita às sanções previstas no Estatuto da Advocacia. Mas a verdade é que a interpretação equivocada da expressão, a meu sentir, tem trazido desconforto e até, talvez, estremecimento no bom relacionamento vivido pelas classes da magistratura e da advocacia, o que só trará mazelas à sociedade.

Não se trata de disputa de poder ou enfrentamento, mas de separar as duas situações, determinando-se ampla apuração do fato denunciado e abertura de processo ético-disciplinar. Parece ser este o caminho para o apropriado desfecho do polêmico evento. Mantendo-se o cortês e afável relacionamento entre defensores e julgadores. Afinal, magistrados e advogados caminham juntos e são igualmente imprescindíveis a prestação da tutela jurisdicional.

*Daniel Lopes da Rosa é advogado em Florianópolis

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