O caso da empresária Tânia Zappeline Ribeiro, acusada de matar o marido, o coronel Silvio Gomes Ribeiro, da Polícia Militar de Santa Catarina, teve uma reviravolta nesta semana.

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Tânia foi levada a julgamento e absolvida em agosto de 2021. No entanto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão alegando que o grupo de jurados não teria levado em conta as provas dos autos no resultado do julgamento. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), então, anulou o primeiro julgamento.

Na semana passada, Tânia foi levada novamente a júri popular, na Comarca de Florianópolis. Desta vez, a empresária foi condenada a oito anos de prisão por homicídio qualificado.

Entre os dois julgamentos, a defesa da empresária havia recorrido primeiramente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção era evitar a anulação do primeiro julgamento e manter a absolvição dela.

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Na noite desta segunda-feira (23), a Segunda Turma do STF concedeu decisão favorável ao pedido da defesa da empresária que matou o marido coronel da PM em Santa Catarina. A decisão restabeleceu o resultado do primeiro julgamento e foi tomada por três votos a dois, com os posicionamentos favoráveis dos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques. A votação ocorreu em plenário virtual.

Com a decisão, o resultado do julgamento da semana passada deixa de valer.

O advogado da empresária, Cláudio Dalledone, afirmou à reportagem que “o STF restabeleceu o que o povo decidiu e deixou claro que a Justiça do povo é soberana”. A reportagem tenta contato com o MPSC.

Entenda o caso

O crime ocorreu em maio de 2019, no bairro Estreito, em Florianópolis. A mulher teria dado um golpe com um halter de academia na cabeça do marido. Após o crime, ela teria feito cortes no pulso e no pescoço do coronel, para supostamente simular um suicídio.

A defesa da empresária alega que o crime ocorreu em função do relacionamento tóxico e de ameaças feitas pelo companheiro.

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