É uma obra paliativa, mas extremamente importante para desafogar o trânsito da rodovia no sentido sul, prevenindo acidentes graves e escoando a produção do Estado.
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Enquanto o tão aguardado túnel do Morro dos Cavalos não vira realidade, os esforços imediatos voltam-se para a viabilização da construção da quarta pista no mesmo trecho, entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101, em Palhoça. É uma obra paliativa – e isso até o próprio governo reconhece -, mas extremamente importante para desafogar o trânsito da rodovia no sentido sul, prevenindo acidentes graves, minimizando os problemas de congestionamento e melhorando o escoamento da produção catarinense.
Essas questões sociais e econômicas devem ter força suficiente para impulsionar as atuais discussões técnicas e políticas e servir para a derrubada de quaisquer barreiras burocráticas que não sejam as estritamente vinculadas às exigências legais – as quais não se pode, obviamente, driblar.
Espera-se que o impasse que se avizinha entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério Público Federal (MPF) não se consolide, pelo bem do interesse público e, especificamente, dos milhares de usuários da rodovia que sofrem com transtornos praticamente diários. Enquanto o governo federal, via DNIT, anuncia o início dos trabalhos para breve e um cronograma de trabalho de seis meses, a Procuradoria da República adverte sobre a existência de entraves ambientais para a ampliação das pistas. O caso, inclusive, já migrou para a esfera judicial. Ação já julgada pela Justiça Federal permite que o DNIT faça a obra desde que cumpra algumas condições.
– Estamos cumprindo a determinação do MPF, mas acreditamos que seja uma obra positiva tanto para quem trafega pelo local quanto para a comunidade indígena – sustentou ao DC anteontem o superintendente do DNIT em Santa Catarina, João José dos Santos, subordinado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para o qual a quarta pista, orçada em R$ 6,7 milhões, já são favas contadas. No início deste mês, em visita a Santa Catarina, Cardozo mostrou confiança no cumprimento rápido das questões burocráticas que permitiriam iniciar a obra o quanto antes. É o que a população catarinense reivindica.
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Não se trata de contemporizar com qualquer irregularidade ou fazer vista grossa às exigências legais. Mas sim de pedir que as autoridades, sejam as responsáveis pela aprovação ou pela execução dos trabalhos, tratem o assunto com a prioridade que ele exige.