“A prefeitura foi lesada”, diz secretário sobre gestora de creches em Florianópolis

O rompimento do contrato entre a prefeitura de Florianópolis e a Associação São Bento, contratada como Organização Social (OS) para gerir creches na Capital, trouxe uma série de acusações contra a entidade com sede no Rio Grande do Sul. Já investigada no Estado vizinho e alvo de diversas denúncias do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) — que originaram o processo administrativo que acabou com o rompimento do contrato — a associação deve receber também outras punições do poder público.

Em entrevista ao NSC Total nesta terça-feira de manhã, o secretário de Educação de Florianópolis, Maurício Fernandes Pereira, afirmou que a prefeitura foi lesada pela associação e que medidas sérias devem ser tomadas. Além do rompimento unilateral do contrato, a prefeitura vai propor também que a São Bento seja impedida de firmar novos contratos com o poder público da Capital e que um processo na Justiça investigue os documentos entregues pela OS na licitação.

— A prefeitura foi lesada. O processo foi todo feito por servidores de carreira do município, uma comissão de licitação que analisou tudo. A São Bento apresentou todos os documentos, registrados em cartório e com indicação da prefeitura das cidades no Rio Grande do Sul onde tinham atuado. Mas os documentos atestavam gestão educacional, sendo que a associação fez somente consultoria — destacou o secretário.

A divergência nos documentos assinados por prefeituras como a de Rio Pardo (RS) também devem motivar contato da prefeitura de Florianópolis com o poder público dos municípios onde a associação já atuou.

Às 14h a Associação São Bento emitiu uma nota sobre o rompimento do contrato. No texto, a associação diz que "gostaria de continuar com esse belíssimo projeto que tem sido muito bem avaliado pela comunidade, entretanto respeitamos a decisão e nos colocamos a disposição para a transição" A São Bento afirmou também que "está voltada para a rescisão de todos os seus colaboradores", mas não comentou a situação da documentação apresentada.

As razões para o rompimento

Durante o processo de seleção da prefeitura, a Associação São Bento entregou três atestados de capacidade técnica citando experiências anteriores na gestão de unidades de ensino no Rio Grande do Sul. Segundo a prefeitura de Florianópolis, os documentos eram registrados em cartório, assinados pelas prefeituras gaúchas e verídicos, mas atestavam informações que não eram precisas.

Após as denúncias do Sintrasem, a prefeitura criou uma comissão para analisar a documentação e chegou a conclusão de que realmente haviam irregularidades. A São Bento havia apenas feito serviços de consultoria para unidades de ensino infantil, sem nunca ter administrado uma creche. Os documentos, portanto, traziam informações falsas.

A Associação São Bento já estava administrando duas unidades de educação em Florianópolis: Professora Antonieta de Barros (Vila Aparecida) e Anirson Antônio das Chagas (Rio Tavares). Ambas somam 435 crianças atendidas e que deveriam voltar às creches nesta quarta-feira (12), junto da rede municipal. Com a rescisão do contrato, a própria prefeitura vai assumir temporariamente a administração das duas unidades. Por causa da transição os pais dos alunos das creches estão sendo informados que o retorno do atendimento foi adiado para a próxima terça-feira (18).

A mesma OS havia vencido também a licitação para a administração de outras três creches que ainda estão em construção. Nesse caso, a prefeitura vai lançar um chamamento para a contratação de uma nova entidade.