Após anunciar o pacote de concessão e parceria público-privada de 18 espaços de Blumenau, Mário Hildebrandt detalhou alguns pontos sobre o planejamento e a efetividade dos projetos. O prefeito afirmou durante a apresentação que há empresas interessadas em todos os serviços oferecidos no pacote e que o valor investido no município pode chegar a R$ 250 milhões.
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Hildebrandt destacou que está trazendo a iniciativa privada para áreas que considera não serem prioritárias no dia a dia do governo municipal. Também destacou que o comitê criado nesta quinta para coordenar os projetos irá aprofundar os estudos para evitar que a população seja prejudicada com um possível aumento no preço de alguns serviços.
Confira a entrevista com o prefeito de Blumenau
Esse planejamento das concessões surgiu como consequência da queda de arrecadação ou da necessidade de estimular os investimentos da iniciativa privada em Blumenau?
O plano surgiu da ideia de que a prefeitura deve focar em suas prioridades, que são a saúde, a educação, a assistência social e a função de cuidar das nossas crianças, idosos e famílias. E, paralelamente, precisamos oferecer outros serviços que não precisam ser executados pela prefeitura. Não há necessidade de ter um concurso público, não desmerecendo esses servidores, mas é o caso de envolver toda a comunidade em prol da iniciativa privada para prestar um serviço de qualidade à população.
O modelo de contratação será diferente para cada projeto?
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Cada projeto tem um modelo que vai seguir a Lei de Licitações e as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas e a legislação específica para concessão e PPPs. Mas, por exemplo, a concessão da estação Blumenau, que é a construção de um espaço público com exploração comercial, não precisa passar pelo Tribunal de Contas, como o Frohsinn não precisa passar. É o modelo que será adotado nesse caso e algo que deve se repetir.
A concessão não pode encarecer alguns serviços que atualmente são oferecidos pela prefeitura?
Com certeza nós queremos deixar todos os projetos discutidos o quanto antes e entregá-los prontos para o próximo governo, seja qual for. Precisamos parar de interromper os projetos sempre que muda o governo. Se ocorresse o mesmo com outras áreas, fecharíamos as creches e escolas, por exemplo. Nós precisamos dar uma ação continuada. Se não fizermos isso, quem vai pagar a conta pela alteração do governo será a população, como sempre.
O prazo para implantação de alguns projetos deve extrapolar o seu mandato, que encerra em dezembro de 2020. Há meta para concluir algumas concessões antes disso?
Nós vamos trabalhar para regular o máximo próximo possível para não haver prejuízo para a população. Nosso cuidado tem sido para que a gente não gere despesas a mais à comunidade de Blumenau.
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