A PARTILHA PROMISSORA

O Brasil, mais perto de uma mudança de patamar com

a exploração do petróleo de Libra, precisa agora assegurar

os ganhos prometidos, incluindo os da sociedade.

Maior negócio do mundo na área de petróleo neste ano, o leilão da área de Libra do pré-sal caracterizou-se preliminarmente pela falta de concorrência, já que, das dezenas de empresas interessadas em participar num primeiro momento, apenas cinco confirmaram interesse, como integrantes do consórcio vencedor. Com isso, o lance restringiu-se ao percentual mínimo de 41,65% do óleo a ser ofertado à União. Ainda assim, o resultado surpreendeu favoravelmente pela presença, entre os ganhadores, de dois gigantes privados – a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, cada uma com 20% -, reduzindo a polêmica participação de duas empresas chinesas, a CNPC e a CNOOC, cada uma com 20%.

O desfecho deve levar o governo a examinar a conveniência de possíveis ajustes no modelo para as próximas licitações. Porém, a operação realizada ontem merece ser comemorada pela sociedade pelo significado que tem para o país e pelo salto socioeconômico que irá proporcionar. Só a particularidade de o leilão ter sido realizado _ mesmo com a guerra de liminares no Judiciário, com restrições da oposição e com a pressão dos inconformados nas ruas, que só pôde ser contida com uma verdadeira operação de guerra – já deve ser vista como alentadora. As perspectivas que se abrem com a garantia de exploração dessa riqueza natural acenam com perspectivas reais de prosperidade para o país e para os brasileiros. Os 8 a 12 bilhões de barris estimados na área de Libra, no litoral fluminense, têm potencial para permitir uma extração de até 1,4 milhão de barris diários, projetando o Brasil no grupo dos grandes produtores.

O resultado é extremamente promissor, porque vai assegurar ao país muito mais do que o petróleo e o gás natural necessários para mover sua economia. Aprovada de forma transparente pelo Congresso Nacional, a legislação para o setor petrolífero vai garantir que os ganhos não se restrinjam às empresas vencedoras, mas possam se estender a toda a sociedade. Entre as vantagens da operação, da qual a Petrobras será responsável por 40%, uma das mais notáveis é a destinação de 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde pública. A pesquisa brasileira também tende a sair beneficiada, assim como a indústria nacional e os trabalhadores, aos quais caberá a construção de no mínimo 12 plataformas de grande porte e dezenas de embarcações especiais. Seriam perspectivas impensáveis se o leilão de ontem não tivesse sido realizado ou se tivesse redundado em fracasso.

Concluída essa etapa, é preciso que o país se empenhe não apenas em assegurar os recursos bilionários que lhe cabem para tornar a empreitada bem-sucedida no período de até quatro anos previstos para a extração. Precisa, por exemplo, definir um plano adequado contra vazamentos, preocupação reforçada com a presença no consórcio vencedor de duas empresas de um país notoriamente negligente em relação a questões ambientais como a China. É importante também que a criação de uma nova estatal, a PPSA, imposta pelo modelo de partilha, não dê margem a mais empreguismo e corrupção, como costuma ocorrer no setor público. E é, finalmente, necessário que o relativo pouco interesse nessa área do pré-sal leve o Planalto a refletir sobre a eventual necessidade de correções no modelo, visto como intervencionista demais por megacorporações do setor, para os próximos leilões.

O Brasil, mais perto de uma mudança de patamar com a exploração do petróleo de Libra depois do leilão de ontem, precisa assegurar agora os ganhos prometidos – incluindo os da sociedade. Como indicou a reação do mercado acionário na tarde de ontem, essa é uma oportunidade única de avanço para o país, sob o ponto de vista econômico e social, que não pode correr riscos previsíveis.