“A palavra ‘sobra’ é muito forte. O orçamento é enxuto”, afirma  presidente eleito do TJ-SC

Reforma da Previdência e situação financeira do Estado são assuntos que passam a ser prioridade na agenda do desembargador Ricardo Roesler, eleito na manhã desta quarta-feira (4) para presidir o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Vencedor com 47 votos (contra 32 de Ricardo Fontes e 11 de Altamiro de Oliveira), Roessler vai suceder Rodrigo Collaço a partir de fevereiro de 2020.

Já a partir do período de transição, Roesler defende muito debate sobre essas questões, que envolvem as relações com o Legislativo e o Executivo. Em entrevista ao Estúdio CBN Diário desta quarta-feira, pouco depois de ser eleito, Roesler disse que, antes de falar em devolução de recursos, é preciso ponderar que o orçamento do Judiciário é "enxuto".

— A palavra "sobra" é muito forte.

Ouça a entrevista:

Quais serão as prioridades de sua gestão?

Temos valores transversais? transparência, inovação, impessoalidade, eficiência, segurança. Vamos atuar no tripé da integração, da informação e da inovação.

Nas últimas semanas foi formado um grupo de trabalho para discutir a Reforma da Previdência em Santa Catarina, praticamente um texto idêntico àquele aprovado para os servidores públicos federais e para o trabalhador de uma forma geral no Congresso. Esse projeto foi finalizado, com a participação os poderes, encaminhado para Assembleia Legislativa. Qual é a opinião do senhor? O senhor acredita que o texto está adequado, na medida que o déficit anual em Santa Catarina é de 4 bilhões de reais?

Temos a exata noção da realidade, isso é matemático, alguma coisa tem de ser feita. O que não podemos admitir é que isso aconteça sem diálogo.

Isso tem de passar por muita discussão. Vamos formar com o desembargador Rodrigo Collaço uma equipe de transição e trabalhar nisso. Não podemos precipitar uma solução. Vamos ter que refletir e discutir muito, e a casa Legislativa é o espaço público, é a caixa de ressonância da sociedade, e eu tenho certeza que chegaremos a um denominador comum.

Há algum ponto em especial que chamou a atenção, que o senhor concorda ou discorda?

A princípio, me chama muito a atenção a mudança no tempo de contribuição, que tem que ser analisada com dados científicos e muita pesquisa técnica, e as pensões para as viúvas, esse balizamento e esses valores que estão sendo propostos também têm que ser muito bem analisados. Eu ainda não tive acesso ao texto integral, porque as questões foram encaminhadas durante essa semana, não houve a divulgação muito grande e efetiva desse texto, então todos estão analisando as considerações nesse momento.

O governador Carlos Moisés da Silva tentou na Assembleia Legislativa, e não teve êxito, a mudança do duodécimo. Os poderes, juntos, estabeleceram como critério devolver recursos ao Executivo de forma voluntária, sem comprometer a ampliação de serviços e as atividades. Há uma expectativa do governo de receber uma outra leva de recursos, na medida em que poderes já devolveram mais ou menos R$ 100 milhões no primeiro semestre. Como é que está hoje esse debate?

Estou tomando pé da situação a partir desta tarde, mas eu tenho acompanhado como membro do Tribunal de Justiça essas investidas do governador, que eu considero legítimas. Essa palavra “sobra” é muito forte, no momento em que nós temos orçamento muito enxuto, completamente comprometido com as ações do Judiciário.

Os conflitos sociais aumentam. O Judiciário é muito comprometido com a aplicação correta do orçamento, mas, ao mesmo tempo, temos de ter responsabilidade na administração dessas contas. Aquilo que não for comprovadamente necessário, será somado a essa devolução, mas há que se ter muito diálogo.

Quem é o futuro presidente

Natural de São Bento do Sul, começou a carreira como juiz substituto em 25 de maio de 1987. Atuou nas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e novamente Joinville, onde permaneceu por 14 anos, de 1993 a 2007. Em novembro de 2007, foi promovido ao cargo de juiz de direito de 2º grau. Assumiu como desembargador em junho de 2012. Foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em dezembro de 2017 e assumiu o cargo em março de 2018. Comandou a última eleição presidencial e estadual.