“A norma já é seguida por boa parte dos médicos”, diz conselheira do Cremers

As mudanças na regra para a realização de cesáreas não devem causar grande impacto na rotina atual de médicos e gestantes, segundo a integrante do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Maria Lúcia Oppermann. Na manhã desta quarta-feira, a doutora em obstetrícia e professora da UFRGS tirou dúvidas dos leitores de Zero Hora sobre a regra que só permite a realização desse tipo de parto a partir de 39 semanas de gestação.

— A norma já é seguida por boa parte dos médicos há muitos anos nas cesarianas eletivas (por opção da mãe)— disse Maria Lúcia.

Na segunda-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma resolução que considera ético o médico realizar a cirurgia atendendo a solicitação da gestante, mas o parto só pode ser feito — com consentimento assinado pela paciente — a partir de 39 semanas de gestação. Até então, a paciente que preferia a cesariana em vez do parto normal podia optar pelo procedimento desde a 37ª semana.

Leia mais:

Justiça manda que médico de plano ganhe o triplo por parto normal

Melania Amorim: “Há um abuso de cesáreas sob pretextos fúteis”

A obstetra explica que o período entre a 37ª e a 39ª semana de gestação é necessário para que os bebês completem o desenvolvimento respiratório — e evitem passagens pela UTI neonatal, que podem oferecer riscos à saúde.

— Aguardar pelas 39 semanas ajuda a evitar uma transição neonatal desnecessária. Bebês com dificuldades respiratórias passam pela UTI neonatal, mas podem sair com complicações do problemas em função de bactérias — explica.

O CFM alerta, ainda, que cesáreas feitas antes de 39 semanas de gestação podem aumentar o risco de a criança ter problemas no fígado e no cérebro, além de poder provocar icterícia e, em casos mais graves, lesões cerebrais.

Mulheres que tenham entrado em trabalho de parto antes do período determinado serão exceção à regra do CFM. Nesse caso, o médico poderá realizar a cesárea sem praticar infração ética. Nos demais casos, o profissional corre o risco de ser punido.

A conselheira do Cremers considera que a medida do CFM é “um complemento” a uma série de iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde para tentar reduzir o que ficou conhecido como “epidemia de cesáreas” no Brasil. O país detém um dos maiores índices desse tipo de procedimento no mundo. Em hospitais particulares, 80% dos nascimentos são feitos por meio dessa cirurgia.

Em janeiro de 2015, para tentar reduzir as cesáreas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma série de regras, que previam desde a divulgação de indicadores sobre cesáreas realizadas por médicos e hospitais até a apresentação de um partograma, um histórico sobre o parto.