“A intenção é encerrar o processo nesta sexta”, diz presidente do TJ-SC

O pleno do Tribunal de Justiça se reúne nesta sexta para deliberar sobre o caso do advogado Alex Santore, nomeado pelo governador para o cargo de desembargador dia 17 de maio, mas ainda não empossado pela corte. “A intenção é encerrar o processo nesta sexta-feira”, disse à coluna o presidente do TJ, desembargador Torres Marques.

Primeiro será analisado o emaranhado de liminares envolvendo a polêmica. A vaga é oriunda do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Paulo Brincas, presidente da OAB-SC, fará a sustentação oral pela anulação da nomeação e de todo o processo, com a ordem reformando a lista.

Santore teria omitido a informação de que trabalhou como servidor público do Judiciário e este período não pode ser contabilizado como exercício da advocacia, uma das premissas exigidas aos advogados candidatos à magistratura.

Mesmo diante das resistências enfrentadas ao nome dele desde o início da seleção, ainda no Conselho da OAB, Santore sempre reafirmou ter cumprido todos os requisitos legais para o cargo de desembargador.

Os 82 desembargadores têm hora para a abertura da sessão, a partir das 9h, mas ninguém pode prever o término.

Aliás

Mesmo que não conste na pauta da sessão do Pleno do TJ, o caso do desembargador Eduardo Gallo também poderá influenciar as manifestações de alguns desembargadores. Muitos não gostaram da declaração de Paulo Brincas, no calor da polêmica na semana passada, de que a tribuna é solo sagrado do advogado. Brincas vai adotar a linha da conciliação, afirmando que a OAB defende as prerrogativas do advogado, o que não significa que a entidade subscreva a denúncia do suposto pedido de propina.