Entre 1975 e 2007, o prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) tinha apenas uma torre. Ao cair da tarde, era pela janela do sétimo andar que a servidora Maria de Lourdes avistava os meninos do entorno do Morro do Mocotó jogando futebol. A agente de serviços gerais preocupava-se em ver o filho, Altamiro, no campinho de terra, espaço público ainda não atingido pela transformação da paisagem que marca a Florianópolis atual. Enganava-se o coração de mãe que confidenciava aos colegas: “Não vai dar em nada. Passa as tardes brincando com a bola”.
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Nesta sexta-feira (2), Maria de Lourdes, 85 anos, e o marido Alamiro, 86 anos, participaram da cerimônia de transmissão de cargo do mais alto posto do TJ-SC. Aos 62 anos, o filho e desembargador Altamiro de Oliveira deixou a presidência, cargo que assumiu em novembro de 2023. Passa o comando do tribunal para Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Altamiro seguirá atuando como magistrado na 6ª Câmara de Direito Comercial.
– A vida me ensinou muito. Ter vindo de uma família pobre, morado em comunidades dos morros, frequentado escola pública, praticado esportes coletivos e feito teatro possibilitou modelar o meu perfil. Essas vivências busquei levar para a magistratura – conta o desembargador.
Altamiro de Oliveira, que é fã de Raul Seixas, tem um quê de Milton Nascimento, artista que se opôs à censura. Não apenas por também ter sido um jovem inflamado pelo MDB de Ulysses Guimarães, de oposição à ditadura militar e da luta pelas Diretas Já, mas porque “há um menino, há um moleque” morando no coração. Se por dever de ofício veste terno e gravata, não se recusa a deixar a sala confortável da presidência para ser fotografado com uma bola na frente do complexo do Palácio da Justiça:
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– Claro que podemos ir! – responde ao ser perguntado durante a entrevista
E sem perder o humor:
– Não capricha muito, se não o pessoal do Avaí (clube em que jogou nos tempos de juvenil) vai me querer de volta – avisou ele, ao repórter fotográfico Lucas Amorelli.
De volta ao prédio, mas ainda sobre o período da ditadura militar. Altamiro estava na Praça XV de Novembro, coração de Florianópolis, quando ocorreu a manifestação popular conhecida como Novembrada, em 1979. Ficou meio de longe, observando a reação contra o general João Batista de Oliveira Figueiredo. Naquela mesma noite, depois de conseguir ser aceito como garçom num jantar oferecido por autoridades ao então presidente, contou com a sorte de ser escolhido para servir justamente onde estava a mesa principal.
Ao final, ao recolher a louça, teve a ideia de guardar uma recordação daquela noite que enquanto acadêmico de Direito julgava memorável: levar consigo os talheres usados pelo 30º presidente da República (1979-1985).
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Altamiro ri quando recorda do susto ao ouvir o sistema de alto-falante do lugar: “Atenção, atenção: sabemos que tem gente levando objetos para a casa. Avisamos que a polícia já está posicionada para revistar todos na saída”.
– Tratei de tirar os talheres das meias, pois sabia que se fosse pego com o “souvenir” iria preso – relembra.
Chapeuzinho vermelho e barro da várzea
Situações embaraçosas nunca foram problema. Traquejo conseguido nos anos em que, junto com o mago do teatro infantil Valdir Dutra, fez peças como “Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Mau”, “Os Três Porquinhos”, “Aventuras de Pinóquio”. Como as apresentações normalmente eram aos domingos, Altamiro tinha que dividir o tempo com os campeonatos de futebol disputados na Grande Florianópolis:
– Muitas vezes, eu chegava sujo de barro. Dona Neusa, a esposa de Valdir e responsável pelo figurino, me dava bronca. Mas eu dizia: não há tempo para tomar banho, se for para o chuveiro não subo no palco – recorda.
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Altamiro está no terceiro casamento, tem sete filhos – cinco biológicos, um adotivo e um enteado – e é avô de dois netos. São muitas as histórias para contar dos 45 anos de magistratura. Como quando recém-chegou em Lages, cidade considerada bastante conservadora e decidiu mudar as cores do Fórum. Pediu permissão ao TJ e ajuda a empresários que deram tinta e viabilizaram a mão de obra. Dias depois, a cor salmão cobria o cinza:
– Os lageanos olharam meio de lado, afinal, no começo o tom meio rosado nas paredes causou estranheza – brinca.
Altamiro foi um magistrado próximo dos moradores. Participou de clubes de serviços e comunitários, jogava futebol, frequentava churrascos e festas no interior. Certa vez, organizou uma peça de teatro sobre cidadania. O palco foi montado no salão do júri. Alunos das escolas foram convidados e aprenderam sobre leis, direitos individuais e coletivos, além de conhecer as dependências do fórum, os gabinetes, as salas de audiência.
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Outro ponto de aproximação foi a participação num programa de rádio nas primeiras horas da manhã. O veículo tinha muita audiência, especialmente no interior. O magistrado respondia as perguntas que eram à queima-roupa, feitas por telefone.
– Muitas vezes, vinha gente no meu gabinete saber sobre determinado processo. O funcionário dizia que não era ali, mas eu pensava diferente, e determinava: “Vá você lá no cartório, pega o processo e explica do que se trata. A pessoa comum não é advogada que acessa e entende, precisava ser explicado do que se tratava” – lembra.
Um magistrado vindo da escola pública
Altamiro é fruto do ensino público. Cursou os primeiros anos na Escola Antonieta de Barros, depois foi para o Instituto Estadual de Educação e formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Além de boas notas, tinha bom comportamento na sala de aula e conquistava companheiros e mestres.
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Certa vez, a mãe recebeu a proposta de uma diretora para deixar o menino morar com ela, garantindo-lhe melhores condições de vida e de estudos. Dona Maria de Lourdes não se sentiu ofendida, mas preferiu manter o filho junto aos quatro irmãos, que também estudaram e se formaram na universidade pública.
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– Os estudos sempre foram algo presente na nossa família. Minha mãe terminou o Segundo Grau (Ensino Médio) depois de criar os filhos e com quase 50 anos fez concurso público. Lembro das vezes que os colegas me chamavam para brincar, e meu pai dizia que não poderia, pois eu estava estudando para as provas – recorda.
O desembargador entrou no Poder Judiciário catarinense em 1981. Formado em Direito pela UFSC, foi o 1º colocado no concurso para Oficial de Justiça. Determinado, seguiu estudando para ser juiz. Mas lembra que, por ser reprovado numa prova oral, pensou em desistir da carreira.
– Considerei que por ser de família humilde e sem muitos conhecidos teria poucas chances. Tempo depois, apareceu um outro concurso, e uns amigos do TJ fizeram a minha inscrição. Para mim, a aprovação mostrou que qualquer um pode passar, desde que tenha dedicação e empenho.
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Os caminhos da magistratura se abriram em 1989, quando passou a atuar como juiz substituto em Criciúma, São José e Florianópolis. Em 1992, foi promovido ao cargo de juiz de direito nas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Caçador, Lages e Chapecó. Em 2009, assumiu o cargo de juiz de 2º grau, e no ano de 2015 foi promovido ao cargo de desembargador.
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Altamiro exerceu a função de 3º vice-presidente do TJ-SC no biênio 2018-2019. Em 2022, foi nomeado para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o biênio 2022-2024, fazendo dobradinha com o desembargador João Henrique Blasi.
Do processo de papel à inteligência artificial
A magistratura passou por muitas mudanças nas últimas décadas. Quando Altamiro ingressou, era tempo do processo físico em papel e da máquina de escrever. Viu chegar o computador e a internet. Agora, a se vê diante dos robôs e da inteligência artificial:
– Lembro das petições sendo furadas e costuradas com agulha e grampeadas. A gente carregava as pilhas de um lado para o outro – conta.
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A chegada da tecnologia ajudou a tornar a Justiça mais próxima das pessoas. Mas seguem os desafios:
– O processo da Justiça melhorou. Mas nós precisamos nos comunicar melhor com a sociedade e transmitir informações que expliquem o que se faz. Santa Catarina é, hoje, o segundo estado mais litigioso do Brasil. A quantidade de processos que circula no Estado é enorme, exatamente pela qualidade da população, bastante instruída, e que busca o seu direito, aumentando o número de processos – pondera.
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O desembargador faz um cálculo relacionando o número de pessoas que vivem em SC:
– Temos 3,6 milhões de processos tramitando, sendo a população de cerca de 7 milhões. Se levarmos em conta duas pessoas em cada processo, significa que em Santa Catarina todos os moradores estão com processo judicial. Estamos entre os tribunais de porte médio com maior produtividade do Brasil. Mas isso não quer dizer que a nossa Justiça tenha melhorado na velocidade de resolver as coisas – argumenta o magistrado.
O desembargador prossegue:
– Aprendi uma coisa importante com o desembargador João Henrique Blasi, que me antecedeu na presidência e de quem fui vice: mais vale um não como resposta, do que uma não resposta. Penso que nós da magistratura, do Poder Judiciário, temos que nos comunicar melhor com a sociedade.
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A transmissão de cargo ao novo presidente, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, foi marcada para às 18h30min desta sexta-feira (2). No mesmo horário, o Berbigão do Boca, evento que tradicionalmente abre o Carnaval de Florianópolis, estará pronto para dar início ao cortejo com milhares de foliões pelo Centro da cidade. A coincidência de agendas fará com que o desembargador Altamiro de Oliveira não esteja presente:
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– Gosto muito de Carnaval e por muitos anos saio nas escolas de samba da cidade – explica o desembargador.
Neste ano, o roteiro carnavalesco será outro e um pouco mais sossegado em relação aos últimos desfiles na passarela do samba Nego Quirido:
– Prometi acompanhar minha atual esposa num passeio também bonito e interessante: estaremos na Serra Gaúcha tomando uns vinhos.
Saúde, desembargador!
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