“A história da margem esquerda poderia dar um livro”, diz o prefeito de Blumenau

Com a primeira metade de seu mandato chegando ao fim, o prefeito Napoleão Bernardes analisa os principais gargalos da administração de Blumenau, diz que há avanços consideráveis na parte de infraestrutura, mas reconhece dificuldade para tirar importantes obras do papel.

Confira a entrevista:

Como o senhor analisa o ano de 2014 e que ações destaca?

O primeiro ano foi de ajustes internos. Avançamos com o pacote de transparência e ações para o enxugamento da máquina, o que nem sempre tem resultado perceptível no curto prazo. Em 2014 já tivemos condições de realizar muito mais, até com questões antigas, como a entrega do Complexo Viário do Badenfurt, que teve um terço dos recursos viabilizados e metade da obra executada na nossa gestão, em apenas um ano e meio. O início da Humberto de Campos, além de pavimentações em todos os bairros. Na área da saúde, três ambulatórios gerais com horário estendido já fizeram até aqui mais de 30 mil atendimentos só no período ampliado. Na educação infantil, em idas e vindas a Brasília para garantir que retorne a Blumenau um pouco mais de tudo o que mandamos, viabilizamos convênios para sete novos centros de educação infantil. Eu dei alguns exemplos pontuais para demonstrar que 2013 foi um ano de muitos ajustes que vão gerar resultado em longo prazo, mas 2014 já foi de muitas conquistas, de resultados de ações e obras, frutos desses ajustes.

A nova lei federal que obrigou o município a retirar a oferta de período integral para crianças de cinco anos assustou muitos pais, que dizem que apenas meio período não será suficiente para suprir a necessidade das famílias. A prefeitura está pensando em como resolver esta questão?

Infelizmente, tem havido nesse tema em específico um uso político. Hoje temos 78 centros de educação infantil onde estudam 12.930 crianças, mais de 10 mil em período integral. Com a medida que o município teve que tomar para se adequar a uma lei do governo federal que atribuiu responsabilidades e não faz a mesma contrapartida em investimentos, tomamos essa decisão no caso específico das crianças de cinco anos, que têm como regra o atendimento no turno normal. Já levando isso em conta, vamos iniciar 2015 com 85% das crianças da educação infantil em período integral. No início do ano vamos fazer a chamada para 4.285 vagas. Cerca de mil são novas, fruto de ajustes internos, e mais de três mil em período integral. Esta é uma questão pontual, de crianças que já estão na pré-escola e que, antes mesmo dessa necessidade, estatisticamente já eram as que menos os pais procuravam o período integral. O município fez um ajuste e mantém a diretriz de que na educação infantil o quanto for possível teremos o atendimento integral, e os números estão aí para demonstrar isso.

Como o senhor recebeu a situação da irregularidade no transporte escolar apontada pelo Ministério Público e o que a prefeitura vai fazer?

Nós já estávamos fazendo, e inclusive o Ministério Público estava acompanhando. Historicamente, a maioria dos municípios, inclusive Blumenau, faziam a contratação do transporte escolar pagando por viagem. Uma das licitações mais recentes é de 2006, com esta contratação e que vigorou até 2012 sem questionamento. Em 2012, foi feita uma nova licitação nos mesmos moldes. Quando assumimos, percebemos que havia uma prática de terceirização que em alguns momentos ultrapassava o percentual permitido. Corrigimos isso e desde então esse contrato não tem terceirização excessiva. Nesse momento começamos a avaliar o contrato e em maio desse ano, portanto antes da ação do Ministério Público vir à tona, convoquei as secretarias de Educação e Administração para construir um novo modelo de contratação. Chegou-se a conclusão de que ao invés de fazer uma licitação num único contrato, se houvesse uma divisão por lotes poderíamos ter mais empresas aptas a concorrer, e assim teríamos redução nos valores. E a data do edital estava prevista para janeiro de 2015 porque o ano escolar foi até o dia 19 de dezembro e esse é um serviço contínuo. Então, se optou pelo período do recesso escolar para realizar a nova licitação. Mas já estávamos atentos, tanto que já tínhamos tomado essas medidas.

Na campanha uma das suas bandeiras foi a valorização dos servidores, porém, em 2014 os funcionários públicos fizeram a greve mais longa da história de Blumenau. Como o senhor pretende trabalhar a relação com os servidores em 2015?

Em primeiro lugar é preciso reconhecer o elevado grau de qualidade dos servidores públicos de Blumenau, que tem um papel fundamental no dia a dia. A necessidade de valorização, como eu sempre disse, não passa apenas pelo salário, mas também por condições de trabalho e outros fatores. Quanto à greve, eu sempre disse que ela foi de uma parcela dos servidores públicos, muitos induzidos ao erro por informações falaciosas do sindicato. Tivemos uma greve de profissionais da educação, quando o sindicato vendeu uma tese ilusória de uma recomposição descabida, e uma parcela de servidores da saúde, categoria com a qual nós estamos construindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários de forma participativa, com quase 2 mil servidores. Há alguns anos, ainda no governo anterior, isso foi feito para a educação, que contempla cerca da metade dos servidores municipais. Também encaminhei convocação extraordinária para a Câmara, que aprovou ganhos importantes para a base do funcionalismo municipal, o que na prática significa ganhos reais no salário de outros quase 2 mil servidores que são agentes administrativos, zeladores e profissionais que compõem a base do serviço público.

E como ficou a relação com o sindicato, já que durante a greve se falou muito dos ganhos do comitê de negociação permanente. Isso continua acontecendo?

A greve foi deflagrada com o comitê de negociação permanente fazendo uma interação total, um diálogo pleno com o sindicato, que levou parte da categoria à greve com propostas irreais, que sabidamente não teriam condições de serem atendidas pelo município. O sindicato sabia disso quando levou essa parte da categoria para a greve. Enfim, honramos os compromissos daquela negociação mas, após a greve perdeu intensidade (o comitê), porque se percebeu a pouca disponibilidade do sindicato para um diálogo verdadeiro e de entendimento possível para ambos. Nós mantemos o comitê de negociação permanente, mas não na intensidade que tínhamos.

A Ponte do Centro pode sair do papel em 2015?

Recebi no início do mês uma missão do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para o acompanhamento do contrato, já que temos obras em execução e projetos de engenharia. O que eles fazem é vistoriar o andamento desses projetos. Em relação à ponte o projeto de engenharia está concluído e será encaminhado ao banco entre o fim desse ano e o início de janeiro. O banco faz uma avaliação do projeto e expede um documento de “não objeção”. Com isso o município está autorizado a fazer a licitação internacional para dar andamento à obra. Se não houver nenhuma interferência externa em termos de prazos, o BID deve entregar esse documento até fevereiro. Uma licitação dessa natureza tem levado em média de cinco a seis meses, então temos uma possibilidade real de ter obras em andamento ainda no segundo semestre de 2015.

Existe possibilidade de haver algum estudo ou projeto em relação à ligação Velha-Garcia?

Temos dividido a administração em um tripé: transparência, social, e mobilidade, e esta última é o principal desafio. Estamos com muitas ações em andamento e já dentro da nossa capacidade. Avaliar a ligação Velha-Garcia, o seu impacto, é um estudo muito profundo, que exige uma imersão para se chegar a uma posição consistente. Então, até em virtude dos prazos que temos na estrutura de planejamento de obras, a prefeitura se concentrou em várias ações e do ponto de vista operacional nós não tivemos condição de pautar esse tema, em virtude dessas ações que estão bem encaminhadas em outras áreas e que também contemplam as regiões da Velha e do Garcia.

O que a prefeitura pretende fazer para definir a situação das obras da margem esquerda?

Essa história da margem esquerda poderia dar um livro, porque tudo que tem de pior na burocracia brasileira aconteceu nela. Foi idealizada no primeiro mandato do prefeito João Paulo (Kleinübing), iniciou no segundo mandato dele, está continuando conosco, mas somando três governos sempre com entraves de ordem burocrática. Perdemos duas chances de recursos a fundo perdido, que a prefeitura não precisaria devolver, e tivemos que fazer empréstimo. Depois, problemas nas contratações. Com a suspensão da empresa supervisora a obra não pôde continuar. Rompemos o contrato e fizemos outra licitação. Nesse tempo, a empresa executora ficou parada e se descapitalizou. Aí a prefeitura pode cobrar administrativamente: abre um processo, faz advertência, penaliza, multa, e a empresa buscando se capitalizar para dar conta. Ali (aponta para o outro lado da mesa) são os meus despachos da tarde, basta assinar um desses documentos e se rompe o contrato. As consequências? São duas: uma nova licitação, pelo menos mais seis meses, se não tiver nenhum recurso judicial. E temos um empréstimo em vigor e a empresa vai ter que executar pelo preço que orçou inicialmente, cerca de R$ 15 milhões. Essa é uma obra que todo mundo passa e vê, mas ela imediatamente afeta os moradores do entorno, embora o beneficio seja para todos e a decisão do rompimento tem sido dialogada com a comunidade, inclusive em reuniões com a empresa. Estamos cobrando para que a obra seja retomada e possa ganhar fôlego, e agora a empresa tem novas certidões negativas que vão garantir essa expectativa a continuidade da obra.

A eleição da mesa diretora com a votação maciça da base do governo muda a relação da prefeitura com a Câmara?

Eu sempre digo que o prefeito não vota, a eleição é decidida internamente. Mas enfim, é evidente que ao longo do curso do governo, especialmente em 2014, houve naturalmente uma aglutinação de 10 a 11 vereadores mais unidos em torno da causa do governo, que é a causa da cidade. Houve sistemática oposição por parte de quatro vereadores, e houve um posicionamento crítico, mas dialogável, outros que têm contribuído muito para sustentar o projeto da cidade. Então a votação da Câmara foi até natural nesse sentido, já que 10 vereadores cotidianamente têm apoiado as posições do governo, era natural que a mesa diretora tivesse uma construção com base nesses vereadores.

O programa Remédio em Casa vai acontecer?

Vai. O primeiro passo foi a montagem da Central de Distribuição e Logística, porque até então a prefeitura tinha unidades descentralizadas de recebimento de produtos e de destinação, e com a central única conseguimos otimizar toda a nossa logística. Essa central está pronta e operando, e é óbvio que isso rompe culturas, quebra paradigmas, mas está sendo passo a passo. Com isso, estou trabalhando com o objetivo de ainda em 2015, no segundo semestre, começar com o projeto piloto do Remédio em Casa para as pessoas de mais idade e com menos mobilidade.